Advogada condenada por difamar juiz e ex-namorado

advogada de Santa Maria da Feira foi condenada, nos Juízos Criminais do Porto, a multa de 4070 euros, por denúncia caluniosa e difamação. Foi condenada, ainda, a indemnizar uma procuradora, um juiz e dois colegas num total de 14 mil euros.

Sónia Santiago foi julgada por causa do teor de uma participação que fez, em maio de 2012, ao Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados (OA), na qual acusou o colega Joaquim Maia de Almeida, seu ex--companheiro, de a ameaçar, perseguir e de ter divulgado um CD com fotos íntimas. No mesmo documento, a advogada acusa uma procuradora, Sónia Marina, do Ministério Público da Feira, de a instigar a desistir da queixa. Sónia Santiago queixou-se ainda à OA que o “ex” é muito amigo de um juiz, António Alberto Pinho, presidente do Tribunal de Oliveira de Azeméis, e do advogado Manuel Mota Pinho e que os três terão contratado um indivíduo para a matar e agredir o seu atual marido, negociante de automóveis.

Os denunciados vieram a ter acesso ao documento e queixaram-se por difamação e denúncia caluniosa. A ad- por sua vez, defendeu-se, argumentando que ocorrera “violação de segredo profissional”, pelo que a prova era “proibida e nula”. O tribunal não seguiu o seu entendimento e condenou-a a multa e a pagar aos queixosos: 4 mil euros à procuradora Sónia Marina, 5 mil ao juiz António Alberto e outro tanto para Joaquim Almeida, o ex-companheiro.