Metade paga a menos de 30 dias. No Porto são quatro
Há cada vez mais câmaras a pagar aos fornecedores em prazos inferiores a 30 dias. O número dos que pagam mais depressa registou um mínimo histórico em 2010 (ano em que apenas 49 municípios apresentavam este perfil), mas aumentou para 139 ao longo de 2014, o que significa que quase metade liquida estas dívidas de curto prazo menos de um mês depois de terem sido contraídas.
Por norma, os municípios de pequena dimensão são os mais cumpridores, contando-se três (Alcoutim, Arronches e Santa Cruz das Flores) que pagam no próprio dia. Com prazos de dois dias surgem, por exemplo, Vila Real ou Castelo Branco. O Porto, que em 2008 chegava a demorar 52 dias para fazer contas com os fornecedores, apresenta agora um prazo médio de pagamento de quatro dias.
Apesar das melhorias que se têm vindo a registar de forma consecutiva nos últimos quatro anos, o “Anuário” identificou 68 municípios onde os fornecedores esperam mais de 90 dias para ser pagos. De entre estes, destaca-se um grupo de 14, liderado por Portimão, que têm prazos médios de pagamento (PMP) superiores a um ano. A conjugação destas duas situações atira a média nacional para os 111 dias, contra uma média de 125, em 2013.
Esta situação está diretamente ligada à evolução da dívida de curto prazo das autarquias, que registou, em 2014, o valor mais baixo desde 2007, ao situar-se em 1832 milhões de euros.
Portimão, além de liderar o ranking dos que mais demoram a pagar, figura também em primeiro lugar na tabela dos municípios que mais agravaram o prazo médio de pagamento em 2014, logo seguido da Nazaré, S. Vicente e Paços de Ferreira.
Da lista de autarquias com pior desempenho, constam 11 municípios que recorreram ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e 28 que recorreram ao anterior pacote de saneamento financeiro (PPTH/PREDE). Ainda assim, destes 39, a maior parte (22) “mantinha em dezembro de 2014 um PMP superior a 365 dias”. Desde que o PAEL foi lançado, registou a adesão de 102 municípios, que contratualizaram 620,5 milhões de euros. Os municípios abrangidos por estes programas são obrigados a fixar os impostos no máximo.