Artístico em risco de não pagar salários
Ensino Primeira parcela do financiamento ainda não chegou às escolas e o prazo já terminou, alerta Fenprof
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o Governo de falhar os compromissos assumidos em matéria de ensino artístico e exigiu que seja regularizado o financiamento das escolas e que sejam pagos todos os salários que estejam em atraso.
Em comunicado, a Fenprof dá conta de que no dia 15 de outubro terminou o prazo para que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pagasse a primeira parcela, na ordem dos 20%, do financiamento devido às escolas de ensino artístico especializado. “O mês de outu- bro encerra hoje [ontem] e, às escolas, não chegou qualquer verba. Sem dinheiro para pagar vencimentos, a ameaça dos salários em atraso volta a abater-se sobre os docentes dessas escolas, um problema que, no ano letivo passado, chegou a atingir os seis meses”, denunciou a plataforma sindical.
Como consequência da situação de “subfinanciamento”, a Fenprof diz que se têm verificado “novos processos de despedimento de docentes” e a “aplicação de regras muito negativas, algumas ilegais, na organização dos horários de trabalho dos professores”. Na opinião da Fenprof, esta é uma situação “absolutamente inaceitável”, “reveladora da falta de respeito do Governo pelos profissionais das escolas de ensino artístico especializado”.
Segundo a Fenprof, as consequências negativas já se sentem, desde logo por causa do atraso na divulgação do financiamento a atribuir a cada escola e porque ainda decorrem os procedimentos concursais por causa do reforço de quatro milhões de euros. “Muitos alunos acabaram por abandonar a sua opção inicial que fora pela modalidade ‘ensino articulado’, dada a indefinição em relação ao seu eventual financiamento.”