Jornal de Notícias

Artístico em risco de não pagar salários

Ensino Primeira parcela do financiame­nto ainda não chegou às escolas e o prazo já terminou, alerta Fenprof

-

A Federação Nacional dos Professore­s (Fenprof) acusou o Governo de falhar os compromiss­os assumidos em matéria de ensino artístico e exigiu que seja regulariza­do o financiame­nto das escolas e que sejam pagos todos os salários que estejam em atraso.

Em comunicado, a Fenprof dá conta de que no dia 15 de outubro terminou o prazo para que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pagasse a primeira parcela, na ordem dos 20%, do financiame­nto devido às escolas de ensino artístico especializ­ado. “O mês de outu- bro encerra hoje [ontem] e, às escolas, não chegou qualquer verba. Sem dinheiro para pagar vencimento­s, a ameaça dos salários em atraso volta a abater-se sobre os docentes dessas escolas, um problema que, no ano letivo passado, chegou a atingir os seis meses”, denunciou a plataforma sindical.

Como consequênc­ia da situação de “subfinanci­amento”, a Fenprof diz que se têm verificado “novos processos de despedimen­to de docentes” e a “aplicação de regras muito negativas, algumas ilegais, na organizaçã­o dos horários de trabalho dos professore­s”. Na opinião da Fenprof, esta é uma situação “absolutame­nte inaceitáve­l”, “reveladora da falta de respeito do Governo pelos profission­ais das escolas de ensino artístico especializ­ado”.

Segundo a Fenprof, as consequênc­ias negativas já se sentem, desde logo por causa do atraso na divulgação do financiame­nto a atribuir a cada escola e porque ainda decorrem os procedimen­tos concursais por causa do reforço de quatro milhões de euros. “Muitos alunos acabaram por abandonar a sua opção inicial que fora pela modalidade ‘ensino articulado’, dada a indefiniçã­o em relação ao seu eventual financiame­nto.”

 ??  ?? Escolas artísticas esperam verbas
Escolas artísticas esperam verbas

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Portugal