Reembolsos do IVA deixam devolução da sobretaxa a zero
Promessa eleitoral da coligação
Os trabalhadores e pensionistas devem preparar-se para não contar com qualquer devolução da sobretaxa. Porque, alertam os especialista ouvidos pelo JN/Dinheiro Vivo, a tendência é para que a receita do IRS e do IVA “alise” em termos homólogos nesta reta final do ano, e porque estará a verificar-se uma maior rapidez nos reembolsos do IVA. O tema está já a causar desconforto entre o PSD e o CDS/PP e levou o ontem o PS a exigir, com “caráter de urgência”, a presença dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Orçamento no Parlamento.
Depois de a execução orçamental de setembro (revelada cerca de duas semanas após as eleições) ter baixado de 35% para 9,7% a estimativa de devolução da sobretaxa do IRS, o “Jornal de Negócios” veio ontem dar como certo que esta devolução pode chegar a outubro em 0%. Os números oficiais só serão conhecidos na próxima semana, mas Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados, não tem dúvidas de que daqui para a frente as estimativas não vão melhorar. “Quem paga sobretaxa deve esperar receber 0%”, diz. o Governo tem dados que permitam saber se vai ou não haver devolução da sobretaxa. Mas refere que, à luz dos indicadores que vão sendo conhecidos, não há razões para acreditar que o crédito fiscal se materialize. A receita dos impostos tende a crescer na segunda metade do ano. Não havendo alterações de maior na atividade económica ou nas taxas dos impostos, a tendência é para que a evolução homóloga “alise” nesta reta final do ano. Do lado do IRS, os reembolsos estão já arrumados (ainda que este imposto possa beneficiar de outubro em diante do efeito da reversão do corte salarial de 20% na função pública) e, no IVA ,os sinais de abrandamento do consumo são mais um fator que pode anular o crédito fiscal ou atirá-lo para um valor “completamente marginal”.
Em outubro, o IRS foi apontado como o “culpado” para a quebra abrupta na estimativa do crédito fiscal, mas o certo é que, sublinha o fiscalista Manuel Faustino, tem sido a evolução da receita do IVA que tem dado algum fôlego à perspetiva de devolução da sobretaxa.
Para que exista devolução, é necessário que a receita conjunta do IRS e do IVA cresça mais de 3,7% face a 2014.