PCP obriga PS e BE a adiar reposição de feriados
Comunistas querem projeto-lei discutido com parceiros sociais
É uma das bandeiras da Esquerda, principalmente do líder do PS: a reposição dos feriados que o Governo de Passos Coelho suprimiu, em 2013. Porém, ontem, os socialistas viram-se obrigados a concordar com o adiamento desta matéria, visto que o PCP decidiu que, antes de ser discutida em plenário, deverão ser ouvidos os parceiros sociais no Parlamento.
O volte-face dos comunistas apanhou de surpresa o PS durante a conferência de líderes, ontem de manhã, já que a discussão e a votação dos vários projetos-lei do PS, BE, PCP e PEV estavam agendadas desde a semana passada e teriam lugar amanhã no plenário. Os socialistas ainda tentaram manter a sua proposta na agenda, mas acabaram por desistir perante os argumentos do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.
O comunista terá alegado que, por se tratar de matéria do Código Laboral, aprovado em 2012, esta proposta tem obrigatoriamente de ser discutida na comissão parlamentar de Trabalho, de modo a permitir a audição dos parceiros sociais. Como o PCP foi o primeiro a ter uma iniciativa sobre a matéria, Oliveira aludiu ainda ao facto de os restantes projetos terem surgido por arrastamento – inclusive um projeto de resolução do PSD e do CDS-PP –, para defender que fossem adiados.
O JN apurou que Ana Catarina Mendes, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, terá mostrado desconforto e feito questão de manter o projeto-lei socialista – que, ao contrário da restante Esquerda, só contempla os dois feriados civis do 5 de outubro e 1 de dezembro, e deixa de fora os religiosos do Corpo de Deus e o de Todos os Santos. João Oliveira terá, então, voltado à carga e convencido PS e BE da pretensão dos comunistas.
A fricção acabou por ser aproveitada pela Direita, para mostrar a fra- gilidade dos acordos à Esquerda. O líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, admitiu, à saída da reunião, que o CDS-PP “tinha razão quando avisou e disse que era matéria, do ponto de vista laboral, relevante”. “Felizmente, o partido proponente [PCP], tarde, deu-se conta [disso]”, concluiu.
Arménio Carlos, líder da CGTP, não contestou o adiamento dos pro- jetos e mostrou-se disponível para ser ouvido no Parlamento. A UGT disse que o fim dos feriados não trouxe mais produtividade.
Já António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), considerou que o regresso dos feriados vai desequilibrar o acordo de Concertação Social, defendendo que estará na hora de o rever.