Escolas à mercê de assaltantes
Escola@Segura Ministério mandou desligar sistemas de alarme e câmaras
Mil e duzentas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário estão à mercê de assaltos durante a noite e fins de semana, por o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter mandado desligar os sistemas de alarme e 12 mil câmaras de videovigilância.
“Estamos de boca aberta”, diz o presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, surpreendido com a ordem, recebida no final da semana.
Na origem da ordem está a falta de renovação do contrato com o consórcio de empresas de telecomunicações e de vigilância que assegurava a manutenção dos sistemas de alarme contra intrusão e da monitorização remota (todos os alertas e imagens eram enviados para uma central única, que avisava a polícia e os diretores).
Os sistemas funcionavam desde 2010 no âmbito do projeto Escol@Segura, que custou cerca de 24 milhões de euros e dispensou quase todos os vigilantes noturnos. “Além de um desperdício do investimento, as escolas estão entregues a elas próprias e à mercê dos amigos do alheio”, diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Escolares, Manuel Pereira.
Alguns dirigentes têm mantido os sistemas de alarme ligados, apesar de já não estarem a ser monitorizados pela central, na esperança, explica Manuel Pereira, de que vizinhos que escutem algum disparo possam alertar a polícia.
O problema, faz notar Filinto Lima, é que em caso de falso alarme os diretores terão de assumir a responsabilidade pelas coimas. Um risco sublinhado no ofício da Direção-Geral das Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), que transmitiu a instrução.
“Este sistema era um serviço excelente que o MEC prestava”, comenta, sublinhando que permitiu dissuadir inúmeros assaltos. “Se fosse no século passado, não have- ria muito que roubar, mas hoje estão todas bem equipadas e são muito apetecíveis.”
Questionado pelo JN, o MEC respondeu que “o que está em causa é apenas a monitorização remota do sistema de intrusão e de videovigilância quando a escola está fechada, isto é, sem pessoas no seu interior”, e que nada “impede a sua ativação local”. No entanto, “ninguém pode assumir” a contratação local do serviço a uma empresa de segurança, a menos que o MEC reforce o orçamento das escolas”, aponta Filinto Lima.
Enquanto ao MEC diz que “está pronto o procedimento para lançamento de um novo concurso neste âmbito”, os diretores estão a pedir à policia esforços de patrulhamento. “Mas as escolas são tantas...”
MEC garante que está pronto concurso para novo contrato de monitorização