Palos quis agradar a Macedo para evitar extinção do SEF
Acusação Ministério Público aponta motivo para participação do diretor do SEF na teia da atribuição dos vistos gold a cidadãos estrangeiros
3O antigo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Palos acedeu aos pedidos de Miguel Macedo e António Figueiredo no tratamento especial a alguns pedidos de vistos gold para tentar evitar a extinção daquela força policial, uma intenção anunciada pelo ex-ministro da Administração Interna. A explicação é do próprio Ministério Público (MP) e consta da acusação do caso, a que o JN teve acesso.
Diz o MP que Miguel Macedo, após tomar posse, “anunciara publicamente o propósito político de futura extinção do SEF”. O MP recorda também que Miguel Macedo “anteriormente, enquanto líder parlamentar do PSD, [tinha] assumido uma posição crítica quanto à recondução de Manuel Palos ao cargo de diretor nacional do SEF”.
De facto, à época eram conhecidas as posições de Miguel Macedo e a sua vontade de acabar com o SEF ou partilhar as suas competências com outras polícias, em particular a PSP ou a GNR, mas também com a Polícia Judiciária. Isto não obstante o papel fulcral daquela força de segurança de controlo de estrangeiros e o facto de o mesmo organismo policial sempre ter tido no CDS/PP um aliado de peso na coligação de apoio ao Governo.
E foi neste contexto que Manuel Palos, um funcionário da carreira de investigação criminal do SEF, se aproximou do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), segundo a acusação do Ministério Público: “Ciente da natureza das referidas relações pessoais e mercê da relação de subordinação hierárquica que intercedia entre si e Miguel Macedo, bem como da relação de amizade que o ligava a António Figueiredo, o arguido Manuel Palos [...] acedeu colaborar com os arguidos António Figueiredo e Miguel Macedo”.
Segundo o MP, Manuel Palos terá visto na sua colaboração uma forma de “agradar” ao ministro Miguel Macedo e de ganhar a sua “confiança”.
A posição de Palos no esquema enunciado pelo MP era crucial, uma vez que é o SEF quem decide a atribuição dos vistos. Cabia-lhe acelerar a emissão de algumas das autorizações especiais de residência, o que fazia, diz a acusação, “instrumentalizando os seus poderes funcionais em prol da prossecução de interesses de natureza privada lucrativa”.
Macedo foi contra a recondução de Manuel Palos como diretor do SEF