Reduzir a dívida sem grandes empreitadas
Vale de Cambra José Pinheiro empenhou-se na consolidação das contas. Projetos de maior dimensão esperam por fundos comunitários
As últimas autárquicas tornaram Vale de Cambra um bastião do CDS-PP, com José Pinheiro a passar de vereador da oposição sem pelouro (foi assim durante três mandatos), a líder da Câmara com maioria absoluta. A primeira medida que tomou na cadeira de presidente foi pedir uma auditoria externa às contas do Município e dedicou-se à redução do passivo.
O susto dos 11 milhões de euros de dívida não registada à data da tomada de posse (7,1 milhões é contingente, em contencioso), revelados pela auditoria em dezembro de 2014, levou José Pinheiro a admitir constrangimentos aos investimentos, mas, em balanço de dois anos de mandato, recusa críticas de estagnação e de falta de ideias para o concelho.
“Temos feito um esforço de pagamento superior ao que estamos exigidos, porque é preferível limpar a casa e, então, partir para um projeto assente em pressupostos reais”, sublinha o autarca, lembrando que a ameaça da dívida contingente se mantém.
Em dois anos, reduziu a dívida registada de 16,744 milhões para 9,264 milhões de euros e a dívida a fornecedores de 2,259 milhões de euros para 203 mil euros (paga à média de 29 dias). “Fizemos todo este esforço financeiro sem qualquer agravamento fiscal e restabelecemos a confiança dos nossos fornecedores, também importante para melhorar preços”, diz.
Interessado em atrair investimento, em 2015 fez amplos cortes nas taxas de urbanização e, em 2016, baixou a derrama em 10% (para 1,35%) às empresas com lucro tributável superior a 150 mil euros, mantendo isentas aquelas com lucros inferiores e as em fase de instalação. Enquanto isso, pisca o olho às famílias em 2016, aplicando o IMI reduzido a quem tem filhos e mantendo a devolução de 1% do IRS aos munícipes. Nunca mexeu nos tarifários da água e do saneamento.
Obras de envergadura poderão não ser feitas neste mandato, dado o impasse do novo quadro comunitário de apoio, mas têm sido dados passos em prioridades que definiu recentemente no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.