Pescadores querem “tolerância” na carta por pontos
Mar Se não houver acordo na reunião de hoje com Ministério, greve pode avançar
Os pescadores querem tolerância na aplicação de contraordenações graves que, a partir de março, se converterão em pontos. A aplicação da carta por pontos ao setor da pesca vai ser hoje debatida numa reunião entre os homens do mar e o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário. Se não houver acordo, pode haver greve.
“O problema é mesmo o que se consideram contraordenações graves. Não pode ser qualquer multa a dar pontos. Em França e em Espanha, o sistema já está em vigor e não há problemas”, afirma o presidente da Associação PróMaior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, que irá representar o setor na reunião. “Se der pontos por tudo e por nada, daqui a pouco não temos mestres, nem barcos no mar”, frisa.
A “carta por pontos” na pesca é uma exigência da União Europeia e Portugal é o único país onde não está em vigor. Bruxelas ameaçou congelar os fundos do “Mar 2020”. O Ministério do Mar criou um grupo de trabalho e o decreto-lei foi publicado na passada terça-feira, mas os homens do mar têm várias discordâncias. Na semana passada, esteve iminente uma greve, travada à última hora pela reunião convocada pelo Ministério.
Na prática, a lei manteve quase todas as regras contestadas pelos pescadores: os pontos imputados à licença de pesca do barco e não apenas ao infrator (como acontece nos automóveis); o trânsito de pontos em caso de venda do barco; e a perda da licença de pesca do barco, somados 90 pontos. A única alteração que foi de encontro às exigências dos homens do mar é o facto de, ao fim de três anos, sem nova infração grave, serem anulados os pontos da licença de pesca.
Agora, os pescadores vão a Lisboa exigir “tolerância”. Já sem esperança em que haja mudanças na lei, esperam que nas capitanias haja “bom senso” para não aplicar multas “por tudo e por nada”.