Casal doa prédios à neta para não pagar ao banco
Miranda do Douro MP acusa casal de antigos comerciantes do crime de insolvência dolosa para evitar dívida
Um casal de antigos comerciantes, em Miranda do Douro, doou seis prédios a uma neta, de sete anos, para não saldar uma dívida que havia contraído numa instituição bancária, o antigo Finibanco, no valor de 111 mil euros.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o casal, ele de 65 anos e ela de 63 anos, atualmente emigrantes em França, imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de insolvência dolosa.
Segundo a acusação, os arguidos, em dezembro de 2012, alienaram gratuitamente a uma neta seis prédios urbanos, com o intuito concretizado de que tais bens não respondessem por avais de créditos da instituição bancária a que se tinham obrigado, em cerca de 39 mil e 72 mil euros. Para os obter, um em maio de 2005 e outro em 2009, assinaram duas livranças em branco como garantia.
Glória Purificação e Manuel Andrade tinham uma loja de têxteis em Miranda do Douro. Porém, o negócio começou a correr mal, e encerraram-no em 2013. A sociedade foi declarada insolvente, por sentença do Tribunal de Miranda do Douro, em 2014.
Os arguidos não tinham qualquer bem patrimonial, nem automóveis, declarados nas Finanças, pelo que a entidade bancária, onde os empréstimos foram contraídos, o antigo Finibanco, não conseguiu reaver o dinheiro.
Mas em 2012, Glória e Manuel, em duas ocasiões, fizeram escrituras num cartório de Bragança de vários prédios urbanos em Miranda do Douro e em Vila Chã da Braciosa, aldeia deste concelho. Através dessas escrituras, o casal doou à neta os imóveis. De uma vez, doou dois prédios, avaliados em 103 mil euros, e da outra os restantes, com um valor patrimonial de 21 mil euros.
Ainda segundo a acusação, por força desta transferência do seu património para terceiros, o credor viu-se impossibilitado de satisfazer os seus créditos por recurso ao património dos arguidos, acabando estes por ser declarados insolventes.