Denúncias feitas por colegas deixam docentes fora de concurso
Educação A maior parte das queixas foram relativas à contagem de tempo de serviço e duplicaram em relação ao ano passado
Mais de 300 contratados foram excluídos dos concursos, sendo a maioria candidatos à vinculação extraordinária, que colocará nos quadros três mil, num número sem precedente. Um dos principais motivos prende-se com a contagem de tempo de serviço. Arlindo Ferreira, do Blogue do Arlindo, atribui a responsabilidade à tutela; Israel Paulo, da Associação Nacional dos Contratados, acredita que na base de tudo estão denúncias entre colegas, “porque este é o ano do tudo ou nada”. E de facto, estas “foram o dobro do ano passado”, avançou o Ministério.
Desde o final da semana passada que muitos professores estão a ser surpreendidos com notificações de exclusão quando acedem à plataforma do concurso (SIGRHE). As razões prendem-se ora com tempo de serviço por causa de baixas antigas, ora por causa de aditamentos, isto é, das horas a mais nos contratos, que são a maioria a dos casos.
“No caso dos aditamentos, podemos ter, por exemplo, a situação de um docente que foi colocado com 14 horas e depois chegou à escola e passou a ter 22 horas. Umas escolas contam essas horas como tendo tido ele um horário completo, outras não. A questão é que a Direção-Geral da Administração Escolar [DGAE] não questionou as escolas, as pessoas viram as suas candidaturas aceites, os seus nomes depois nas listas provisórias e agora estão excluídas”, avança Arlindo Ferreira.
César Israel Paulo esclarece que “só devem contar-se as horas a mais, a partir do dia seguinte à apresentação, isto é, a 2 de setembro. Ou seja, o docente não pode ficar com a contagem de um ano letivo completo (que começa a 1 de setembro), quando não o fez”. “O que pode ter acontecido é que algumas escolas o fizeram e como este é um ano decisivo – porque a vinculação tem uma dimensão que nunca teve antes e os professores receiam que não volte a acontecer – alguns denunciaram a situação, porque temem injustiças.”
O líder da Associação dos Contratados acrescenta, ainda, que teme que algumas das denúncias sejam injustas, mas acrescenta que “os professores terão direito ao recurso hierárquico”, isto é, a reclamar, depois de publicadas as listas definitivas, na segunda quinzena de julho”. João Louceiro, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), admitiu que “o sindicato recebeu, na última semana, várias denuncias de professores que queixavam-se de as escolas terem feito mal as contagens de serviço”.
Feitas 3725 reclamações Todos os anos, são feitas reclamações entre a saída das listas provi-
Fenprof admitiu ter recebido várias reclamações na última semana Nada de novo. Todos os anos entre as listas provisórias e as definitivas, existem as validações da DGAE”
Alexandra Leitão
Secretária Adjunta da Educação As pessoas viram as candidaturas aceites, os nomes nas listas provisórias e agora estão excluídas”
Arlindo Ferreira
Autor do Blogue do Arlindo
sórias e a saída das definitivas e, este ano, em nenhuma fase do processo se alteraram regras, mas os números são bem diferentes.
“No ano passado, concorreram 37118 docentes, destes houve 1491 reclamações ou denúncias sobre colegas, ou seja, 4%”, adiantou ao JN a secretária de Estado adjunta da Educação Alexandra Leitão. A Governante acrescentou que “este ano, concorreram ao concurso externo 41 732 [isto inclui aqueles que também se candidataram à vinculação extraordinária], e reclamaram 3725, isto é, 8,9%, mais do dobro do ano passado”.
Entretanto, está marcada para hoje uma manifestação à porta da DGAE. A iniciativa é de um grupo do Facebook.