Presos políticos “não são reféns”
Venezuela Procuradora-geral responde a Maduro após passagem de opositor para prisão domiciliária
Casa Branca saudou a saída de López da cadeia, mas criticou prisão domiciliária
procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, disse que não se pode usar os políticos privados de liberdade como “objeto de negociação” ou como “reféns”, declaração feita horas após ser tomada a decisão da passagem do opositor ao regime Leopoldo López para prisão domiciliária. “Não se pode usar as pessoas privadas de liberdade como se fossem uns reféns que podem ser objeto de negociação, conforme fazem alguns grupos criminosos com as pessoas que sequestram. Não se deve instrumentalizar um caso tão delicado e sensível para o país para tentar legitimar ou melhorar a sua imagem”.
As declarações de Díaz surgem após o presidente, Nicolás Maduro, dizer que a procuradora-geral “pediu 30 anos de prisão” para López no julgamento e reiterado que o político foi “processado, punido e preso por responsabilidade da Procuradoria-Geral da República”.
Díaz – que, nos últimos meses, tem vindo a distanciar-se do Governo de Maduro – afirmou que, “paradoxalmente, agora, pretendem usar este caso como parte da campanha contra o Ministério Público, que é uma instituição independente, onde cada procurador conduz os casos de forma independente de acordo com os seus critérios, que devem obedecer a factos concretos que devem ser enquadrados na estrita legalidade”. Nicolás Maduro quer López com ele Maduro disse apoiar a transferência de López e revelou que quer que o opositor se junte a ele num apelo à paz. Referindo-se ao dirigente pelas iniciais, o chefe de Estado afirmou, na televisão: “Vocês sabem as profundas diferenças que tenho com LL”. Mas acrescentou esperar que López, que passou mais de três anos na cadeia, “entenda a medida e envie uma mensagem de apoio à paz, porque é o que o país deseja”.
López foi condenado a quase 14 anos de prisão. Anteontem, foi transferido para prisão domiciliária, após mais de três anos na prisão militar de Ramo Verde.
Com 46 anos, o dirigente do partido Vontade Popular foi detido em fevereiro de 2014, acusado de incitamento à violência durante uma ação antigovernamental dias antes, em que morreram três pessoas e que deu lugar a uma onda de manifestações que causou 43 mortos.
O Supremo Tribunal informou que a transferência de López para prisão domiciliária se deveu a “problemas de saúde”, mas familiares do opositor garantiram que ele está bem e feliz por estar em casa.
Entretanto, López apelou aos venezuelanos para que prossigam com a “resistência” nas ruas. “Reitero-vos o meu compromisso de lutar até conquistar a liberdade. Este avanço permite uma maior convicção, e, nesse sentido, reiteramos, passados 100 dias de resistência, o regresso à rua para lutar”, afirmou, em carta lida pelo dirigente do seu partido Freddy Guevara, perante apoiantes concentrados no exterior da casa do opositor, em Caracas, de onde saiu por breves instantes para saudar os seus seguidores.
Surgiu empunhando uma bandeira da Venezuela, que beijou e agitou, entre aplausos dos simpatizantes, e gritava: “Força e fé”. Já a dirigente Iris Varela criticou a medida judicial. “Acordámos com uma notícia que nos enche de indignação. É uma decisão tomada por quem a deve tomar porque aqui há um Estado de direito e aqui funcionam as instituições”, disse a ex-deputada e antiga ministra.
Por seu lado, a administração norte-americana saudou a saída de López da cadeia, mas considerou inaceitável a colocação sob prisão domiciliária e a “continuada recusa de direitos humanos básicos”. A Casa Branca defende que tem de ser feito mais por López e por outros prisioneiros políticos que se opõem a Maduro. O comunicado recorda, ainda, o encontro entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e a mulher de López, na Sala Oval, em fevereiro.