Centralismo pacóvio

A escolha de Lisboa para candidata a sede da Agência Europeia do Medicamento causou um enorme mal-estar junto da generalidade dos autarcas, do Norte ao Sul. As vozes de protesto apontam, e de forma correta, para a “lisboatização” do país, que se traduz na excessiva concentração de atividades económicas, sociais, culturais, entre outras, reforçando o caráter macrocefálico do nosso país. Esta tendência centralista é de longa data, colhendo em grande medida os ensinamentos da escola pública francesa, embora se tenha agravado, em meados dos anos 80, com a ascensão ao poder de Cavaco Silva e a transferência abrupta da grande parte das sedes das maiores empresas nacionais, bancos e serviços públicos para a capital, na tentativa de transformar Lisboa num “hub” internacional, capaz de ombrear com capitais como Londres ou Paris. Apesar do reconhecimento do falhanço desta política centralista e dos seus efeitos nefastos no aprofundar das assimetrias regionais, os sucessivos governos mostramse incapazes de alterar esta cultura, que se encontra enraizada. Um estudo recente realizado pela UE, a 600 programas de aplicação dos fundos de desenvolvimento regional, distribuído por regiões com o PIB per capita inferior a 75% da média europeia, concluiu que apenas em 30% dos casos existiam efetivos resultados positivos. O que significa, por um lado, que o investimento público não é por si só condição suficiente para criar um círculo virtuoso de crescimento económico, especialmente nas regiões rurais do interior. Por outro lado, evidencia os efeitos perniciosos da aplicação dos fundos, que a pretexto dos efeitos “spillover”, acabavam invariavelmente por se concentrar nas regiões mais ricas, como é o caso recorrente de Lisboa. Não será por isso de surpreender que apenas 2,3% da despesa pública seja realizada pelas autarquias, ficando a restante alocada aos interesses centralistas da capital. Portugal deveria seguir os exemplos de sucesso internacionais, como a Suíça, a Holanda ou o Luxemburgo, onde a descentralização administrativa e de competências permitiu gerar um desenvolvimento sustentável e harmonioso entre as diversas regiões.

JOÃO RAMOS

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