Turismo do Norte indicou empresas para ajustes diretos
Câmaras contrararam quatro sociedades para lojas interativas. Faturaram mais de 8,1 milhões de euros em 249 contratos
Dezenas de lojas interativas de turismo implementadas em municípios da zona Norte foram feitas com recurso às mesmas quatro empresas, contratadas sempre pelas diferentes autarquias através de ajustes diretos. A razão da coincidência prende-se com um facto: foram indicadas pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), entidade agora sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, por suspeitas de corrupção, entre outros lícitos.
Estas quatro sociedades celebraram 249 contratos, faturando, desde o ano de 2011, mais de oito milhões de euros a entidades do setor público, incluindo câmaras municipais e o próprio TPNP.
O JN teve acesso a documentação de uma autarquia que evidencia que as quatro empresas foram contratadas mediante um procedimento de ajuste direto, justificado precisamente pelo facto de se tratar de “fornecedores recomendados” pela entidade encarregada de promover o turismo do Porto e Norte de Portugal.
A natureza destas indicações da TPNP, da qual é presidente Melchior Moreira – um dos cinco arguidos já constituídos –, está agora a ser investigada pela PJ do Porto, no âmbito do inquérito-crime titulado pelo DIAP do Porto.
CONTRATOS EM QUATRO ÁREAS
A atividade das quatro empresas convidadas constantemente para a implementação das lojas prende-se com quatro áreas distintas: definição do projeto “loja interativa”; aquisição de equipamentos; aquisição de conteúdos e aquisição de mobiliário.
Duas das empresas contratadas estão ligadas ao mesmo indivíduo, empresário de Viseu. Ambas têm instalações na mesma morada, nesta cidade, apesar de uma delas também declarar ter instalações em Portimão, Algarve. Uma das sociedades, ligadas à venda de “conteúdos” para as lojas interativas, faturou 2,453 milhões de euros, em 86 contratos. Outra cobrou 3,238 milhões, num total de 85 contratos.
As outras duas sociedades – uma, ligada ao mobiliário, com sede em Famalicão, e outra especializada no projeto de “definição e implementação”, com sede em Lisboa – faturaram respetivamente 1,343 milhões e 1,065 milhões de euros.
Suspeitando-se de recurso abusivo ao ajuste direto – o menos concorrencial de todos os procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos –, a PJ recebeu denúncias que apontam no sentido de várias empresas poderem ser controladas por testas de ferro de conhecidos responsáveis políticos já referenciados.
Neste sentido, foi concretizada, na semana passada, uma operação de buscas e constituição dos cinco arguidos – todos ligados ao TPNP. A investigação prossegue, estando a ser analisada a documentação apreendida.