Professores voltam às reuniões de avaliação mas sob protesto
Diretores convocam os docentes para atribuir as notas. Sindicatos pedem que indignação seja expressa em ata, mas STOP apela a que se recusem a avaliar
EDUCAÇÃO
Os diretores já estão a convocar, uninominalmente, os professores para as reuniões de avaliação no 9.o, 11.o e 12.o anos. A maioria dos docentes deverá estar presente sob protesto contra a decisão do colégio arbitral, prevendo-se que, ainda assim, haja a atribuição de notas. A Federação Nacional da Educação (FNE) recomenda que a indignação seja expressa nas reuniões e o Sindicato de Tod@s @s Professor@s (STOP) apela à recusa da ratificação da avaliação dos alunos.
As convocatórias começaram a chegar na passada sexta-feira e os conselhos de turma terão de realizar-se até quinta-feira. “Os agrupamentos estão a convocar os serviços mínimos e cada escola tem os seus critérios de convocação, seguindo a informação do Ministério da Educação que deu-nos autonomia para decidir”, assegura Filinto Lima.
Todos estão a chamar os diretores de turma, que, por decisão do colégio arbitral, são responsáveis por recolher os elementos necessários junto dos professores, para que a avaliação dos alunos possa ser feita. Depois, cada um segue o seu critério, sendo comum a convocatória de professores de português, de matemática e de línguas, especifica o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
NÃO ASSINAR A PAUTA
Impossibilitados de ignorar a convocatória uninominal, a luta dos docentes será transferida para os papéis, firmando a revolta nas atas das reuniões de avaliação.
“Aquilo que recomendamos é que, nos casos em que não haja a totalidade dos professores, os colegas convocados marquem presença sob protesto”, especifica Dias da Silva. O protesto deve ficar lavrado em ata, porém entende que os docentes não podem deixar de validar as notas. Acredita que os serviços mínimos põem em causa o “princípio de legalidade dos conselhos de turma” e podem prejudicar os estudantes, pelo facto da avaliação não ser feita na presença de todos os professores que o acompanharam no ano letivo. Por isso, a FNE será um dos dez sindicatos que apresentará hoje uma ação de contestação da deliberação do conselho arbitral no Tribunal Central Administrativo.
Também o STOP apela a que a indignação dos professores convocados fique registada em ata, mas pede-lhes que se recusem colaborar com uma “avaliação fraudulenta”, lê-se na página de Facebook do STOP. O sindicato deixa uma sugestão de texto para colocar nas atas. Sendo a reunião “ilegal”, os professores presentes devem manifestar que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve”.
Apela ainda aos diretores de turma e secretários das reuniões para que não assinem a pauta das notas. “Se a direção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular”.