Juízes admitem aumentos graduais para evitar greve
Líder sindical apela ao poder político para negociar. Mas reafirma que, se houver paralisação, vai ser a doer: “Nunca mais se vão esquecer de nós”
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Soares, está aberto a uma solução, na revisão das carreiras, que seja aplicada de forma de forma gradual, em sucessivos orçamentos de Estado. Mas se o poder político nem assim aumentar a progressividade salarial dos juízes, em sede de revisão do seu Estatuto, então a ASJP avançará com a quarta greve da sua história.
Ontem, em Coimbra, Manuel Soares fez um apelo aos partidos políticos: “Encontrem connosco uma solução para isto que seja razoável. Se for preciso escaloná-la no tempo, vamos falar’”, afirmou, admitindo que as mudanças não caiam todas logo no mesmo Orçamento de Estado, para suavizar o impacto financeiro.
Manuel Soares não quis, porém, esclarecer como é que a revisão do Estatuto deveria aumentar as diferenças salariais entre juízes de primeira instância, desembargadores e conselheiros. “A bola está do lado do Governo ou do Parlamento”, justificou-se, por já terem
ESTATUTO DOS JUÍZES
sido postas em cima da mesa três propostas.
A primeira é de um grupo de trabalho designado pela ministra da Justiça e, apurou o JN, defendia alterações ao subsídio de compensação e aos escalões; a segunda está num parecer da ASJP e ia no mesmo sentido; e a terceira, apresentada pela ASJP à ministra, já se ficava por um aumento do subsídio de compensação de pouco mais de cem euros, igual para todos. Francisca Van Dunem não aceitou, levando o Conselho de Ministros a aprovar uma proposta de lei sem mexer nas carreiras.
Perante a indisponibilidade também do grupo parlamentar do PS, Manuel Soares reafirmou, como fizera na véspera ao JN, a ameaça de greve inédita: “Se tivermos de tomar uma medida dessa natureza, nunca mais se vão esquecer de nós, porque nós não queremos fazer aquilo que já foi feito antes”.