OE’2019 para o país real

A discussão e elaboração do Orçamento do Estado para 2019, que está a entrar numa fase decisiva, assume uma importância fundamental para o futuro de Portugal. Para além das restrições financeiras a que está sujeito, continua a ser, para o setor da construção e do imobiliário, uma matriz essencial para orientar as estratégias das empresas eéa ferramenta onde se concretizam, de forma efetiva, os compromissos assumidos em matérias que são estruturais.

O OE’2019 desempenha um papel essencial, uma vez que não pode ser posta em causa uma trajetória de consolidação do tecido empresarial e de reforço da capacidade de atração do investimento privado, nacional e estrangeiro. Recordo que, em 2017, o setor foi capaz de criar, em termos líquidos, 21 848 postos de trabalho e o investimento em imobiliário nacional superou 21,7 mil milhões de euros, dos quais 4,7 mil milhões tiveram origem no estrangeiro. Acresce, ainda, um contributo determinante para a internacionalização da economia, com a faturação anual internacional da fileira a ultrapassar os 10,1 mil milhões de euros. Este tem sido um esforço muito significativo por parte das empresas e dos empresários do setor, que não pode ser posto em causa.

É necessário apostar no potencial diferenciador das cidades e do património edificado, na reabilitação urbana, como catalisador do investimento privado e na importância das políticas da habitação, enquanto fatores de coesão social e territorial. Tem ainda de se juntar a competitividade e estabilidade fiscais essenciais para perseverar a confiança dos investidores.

Tem de estar em causa um OE que ao invés de estar sujeito a lógicas eleitoralistas, assuma uma visão global de continuidade e não de rutura, que tenha uma perspetiva conciliadora e não de discórdia. Se todos os anos os orçamentos do Estado são essenciais, na atual conjuntura, o Orçamento do Estado para 2019 é ainda mais importante. Por isso, tem de afirmar-se como suprapartidário, indo para além dos ciclos político-partidários, permitindo a afirmação do nosso país perante as indefinições da Europa comunitária.