Contra pedidos de asilo em plataformas de desembarque
Chanceler austríaco, Sebastian Kurz, diz que aquela possibilidade “iria criar um fator de atração incrível”
O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, declarou-se, ontem, contra a possibilidade de pedir asilo na União Europeia (UE) a partir das “plataformas regionais de desembarque” que os dirigentes dos 28 admitem criar fora do continente europeu.
“Faço parte daqueles que consideram que autorizar os pedidos de asilo [a partir das plataformas] iria criar um fator de atração incrível”, declarou o chefe do Governo austríaco à rádio Ö1, numa altura em que o país acaba de assumir a presidência semestral da União Europeia.
Kurz acrescentou que a questão suscitou opiniões divergentes na recente cimeira de líderes europeus sobre as migrações, que teve lugar nos passados dias 28 e 29.
Na cimeira, que decorreu em plena crise política sobre o futuro do direito de asilo na Europa, os res- ponsáveis dos países da UE concordaram com o aprofundamento do conceito ainda vago das “plataformas regionais de desembarque” de migrantes socorridos em águas internacionais.
O chanceler austríaco considera que seria “mais inteligente ir procurar diretamente as pessoas em zonas de guerra, em vez de criar um incentivo para empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo”.
UM OCEANO DE DÚVIDAS
Outra questão que Kurz colocou é a de saber se, “a nível mundial, os 60 milhões de pessoas que estão a fugir dos seus países devem pedir asilo na Europa ou se não podem fazê-lo noutro lugar”.
Até agora, nenhum país fora da UE se disponibilizou para acolher as “plataformas regionais de desembarque”, cuja implementação levanta muitas dúvidas entre os países europeus e sobre a compatibilidade com o direito internacional.
O chanceler austríaco disse, no passado sábado, que seria viável fazer acordos com países africanos para acolher esses locais, esperando que seja realizada uma cimeira UE-África até ao final deste ano.
A ideia seria poder determinar nesses locais quem pode solicitar asilo, o que Kurz agora rejeita, em linha com o programa antimigrações com que venceu as legislativas de outubro de 2017.
Esta estratégia dura contra a imigração vai dominar a presidência europeia de Kurz, que se congratulou com a “mudança de tendência” que, em sua opinião, representa o plano para endurecer as políticas de asilo na Europa que resultou da cimeira europeia.
REINTRODUÇÃO DE CONTROLOS
Não que o chanceler já não viesse a dar mostras desse endurecimento. Por exemplo, há cerca de uma semana, disse que o seu país vai reintroduzir os controlos na fronteira com a Itália caso a Alemanha devolva migrantes através da sua fronteira com os transalpinos.
Aliás, Alemanha e Itália formam, segundo Kurz, com a Áustria um “eixo” para lutar contra a imigração ilegal na UE, quando os europeus se dividem acerca da questão.
Kurz disse ao jornal alemão “Bild” que faria tudo para proteger as fronteiras do seu país, incluindo reintroduzir o controlo de fronteira no Brenner , uma das principais passagens fronteiriças austro-italianas.