Férias aceleram combate à corrupção no setor público
Seis organismos alvo de buscas no último mês PJ recolhe provas nas instalações da ADSE
INVESTIGAÇÕES Em apenas um mês, os termómetros da Justiça já mostraram estar mais quentes que o verão dos portugueses. Desde o dia 5 de junho, seis buscas do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ) tiveram como alvo organismos estatais, relacionadas com alegadas práticas de corrupção e abuso de poder. As diligências na ADSE, em Lisboa, anteontem, contribuíram para aumentar o manto de suspeitas sobre as instituições públicas.
Vários operadores judiciais ouvidos pelo JN admitem que a catadupa de investigações que viram agora a luz do dia deve-se somente às férias judiciais, que se iniciam a 15 de julho, e à necessidade de evitar o adiamento de diligências devido ao verão. Mas há também quem veja nestas incursões o fim da “cultura diplomática de se evitar tocar em políticos e gestores do Estado”, a meses da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vida, terminar o mandato.
O regresso das autoridades à Câmara de Oeiras, a 6 de junho, vários anos depois do caso Isaltino, marcou o início de um mês em que as instituições públicas estiveram na mira da Justiça [ver casos ao lado].
FÉRIAS A QUANTO OBRIGAS
Seguiram-se as buscas relacionadas com a Operação Lex, a 7 de junho, e outras no Turismo do Porto, a 20 de junho. Seis dias depois, a PJ entrou nas instalações da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no Porto. E a 27, o país parou com a incursão em autarquias e sedes partidárias do PSD e do PS. Anteontem, foi a fez da ADSE, o subsistema de saúde público.
Ao JN, vários advogados queixaram-se da agilização que o MP e a PJ estão a impor a diligências no último mês para se evitar os tribunais a meio gás e os juízes de instrução de férias. Mas o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, afastou a suspeita de calendários concertados. “O Ministério Público considerou ser a altura própria. O incómodo não pode ser porque se age, mas como um sinal de confiança no sistema”, apontou ao JN.
Uma opinião partilhada por António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que assumiu compreender quem ache que “as férias de verão possam não permitir realizar diligências”. “Mas as dinâmicas dos processos têm de ser analisadas dentro de cada um deles. A coincidência só significa que o MP está a trabalhar”, defendeu.
Só que há quem veja mão de Joana Marques Vidal. “Teve um papel de capacitação do MP, que libertou a vontade de atuação que existia nos investigadores, para torná-los imunes a pressões políticas e a uma cultura diplomática”, considerou João Paulo Batalha, presidente da associação Transparência e Integridade.
Para este dirigente, é importante conhecer a origem dos processos que, no último mês, envolvem instituições públicas. “Era interessante entender se partiram de denúncias dos funcionários, como sinal de que o sistema está a funcionar e a quebrar a cultura do silêncio, ou se surgiram de reportes ou relatórios”, concluiu.