Hospitais com escalas de 40 horas vão ter de pagar trabalho extra
Ministro lembrou às unidades que têm de cumprir a lei e garante que a passagem às 35 horas corre “dentro da normalidade”. Enfermeiros criticam plano tardio, contratações insuficientes e precárias
O ministro da Saúde avisou ontem que os hospitais têm de cumprir a lei e deixou claro que as administrações que mantêm enfermeiros, técnicos e assistentes a fazer 40 horas semanais vão ter de pagar trabalho suplementar.
Um dia antes de ser ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido de PCP, PSD e BE, sobre vários temas relacionados com política de Saúde, entre os quais não deverão faltar referências às 35 horas, Adalberto Campos Fernandes desvalorizou o impacto que a alteração está a provocar nalguns hospitais, garantindo que está tudo a correr “dentro da normalidade”.
“Se estão a praticar 40 horas num regime de 35, essas horas terão de ser consideradas horas suplementares, é obvio”, afirmou ontem aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes, citado pela agência Lusa.
Os sindicatos alertaram anteontem que cerca de metade dos hospitais manteve o regime das 40 horas, já depois de ter entrado em vigor (1 de julho) a lei que determina a passagem às 35 horas para todos os profissionais de saúde (exceto médicos) independentemente do vínculo laboral. Em protesto, enfermeiros, assistentes e técnicos de saúde estão em greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado.
Sobre o encerramento de camas, verificado em alguns hospitais – nomeadamente nos hospitais de S. João, de Gaia e da Guarda – e a suspensão de cirurgias de combate às listas de espera, o ministro lembrou que “existem mais de 50 hospitais e unidades locais de saúde em Portugal e até agora terão sido identificadas uma ou duas situações [com
SAÚDE
Questionado se o planeamento não deveria ter sido realizado mais cedo, o ministro negou qualquer atraso. “Não há necessidade de criar um clima de alarmismo artificial”, respondeu, adiantando que o processo foi preparado “nos mesmos termos” do que ocorreu em 2016, com a passagem às 35 horas dos profissionais de saúde com contrato de trabalho em funções públicas.
O Sindicato dos Enfer-