Taxa sobre produtos poluentes rende 200 milhões

PAN quer alargar imposto a cápsulas de café, colchões, têxteis e filtros de tabaco, entre outros. Zero defende que é apenas um de vários instrumentos para facilitar a mudança de comportamentos

Em dois anos, o ecovalor, a taxa que é cobrada sobre produtos poluentes, rendeu 199,6 milhões de euros, dinheiro que reverteu para as sociedades que gerem o destino final a dar aos resíduos. O PAN prepara-se para pedir que mais produtos sejam taxados. Outros partidos e associações ambientalistas defendem medidas para reduzir o consumo e sensibilizar para a reutilização e reciclagem.

Em 2017 e em 2018, os últimos dois anos apurados pelo Ministério do Ambiente, o ecovalor cifrou-se em 101,3 milhões e 98,3 milhões, respetivamente. De 2019 ainda não há dados e mesmo os de 2018 ainda são provisórios.

Dos seis tipos de produtos sobre os quais é cobrada taxa – embalagens e resíduos de embalagens de vidro, plástico e cartão; óleos usados; pneus usados; resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos; resíduos de pilhas e acumuladores e os veículos em fim de vida –, o que representou maior valor nos dois anos foram as embalagens, com 72,9 milhões e 71,2 milhões de euros, em 2017 e 2018, respetivamente.

Seguiram-se os pneus, com 12,5 milhões e 11,2 milhões euros e, depois, os equipamentos elétricos e eletrónicos, com cerca de 8,3 milhões euros em cada um dos anos. As taxas sobre os óleos usados representaram 5,6 mil euros em cada um dos anos, enquanto as pilhas e acumuladores valeram cerca de 1,5 milhões euros no mesmo período.

Os veículos em fim de vida foram os que representaram menor encaixe financeiro, tendo sido cobradas taxas de 275 e 282 mil euros, nos dois anos.

Na lista dos produtos que pagam ecotaxa, o Partido Animais Natureza (PAN) quer que sejam incluídos outros: as cápsulas de café, os colchões, os óleos alimentares usados, os têxteis e os filtros de tabaco. “O PAN irá propor a introdução de ecotaxas” naqueles produtos e “a utilização das respetivas receitas na criação de entidades gestoras responsáveis pela reutilização e reciclagem desses resíduos”, explica André Silva, deputado do PAN.

SÓ TAXAR É INSUFICIENTE

Para a associação Zero, “são uma forma de procurar equilibrar a balança, que está muito desequilibrada para o lado dos produtos poluentes e descartáveis, já que os produtos ecológicos, com menor impacto, tendem a ser mais caros e difíceis de obter”.

São “um instrumento, mas não são o único e não devem ser usadas isoladamente”, sublinha a dirigente Susana Fonseca.

A ambientalista concorda com as ecotaxas e considera que podiam ser alargadas a outros produtos, como as cápsulas de café, outros sacos e produtos descartáveis, mas alerta que “taxar só por taxar é insuficiente”. “Devemos taxar mas, por outro lado, dar incentivos para que as pessoas comecem a assumir outros comportamentos e surjam outras soluções no mercado que elas possam utilizar”, pois o melhor ambiente é a “redução e a reutilização”.

E, para isso,

“os sinais são fundamentais: deve ser cada vez mais difícil e dispendioso ser insustentável e cada vez mais fácil e acessível ser sustentável”.