Adjudicações à Ambigold, de Carlos Eduardo Reis, levaram PJ a esquema de empregos para “boys”
buscas
foram realizadas pelas autoridades, em junho de 2018, visando instalações do PSD e do PS, para além de câmaras municipais, juntas de freguesia, casas particulares, escritórios de advogados e ainda a sede da empresa Ambigold, em Barcelos.
Teia sob suspeita
Em causa estão suspeitas da existência de uma teia em que políticos e empresários beneficiavam com a celebração de contratos públicos e atribuição de avenças por cargos nunca ocupados. Há suspeitas da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
Desagrado na PJ
A decisão do MP está a causar desagrado, tanto no seio da UPFC como na Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), que continua a auxiliar o MP nas investigações.
Custos
O valor cobrado pelo perito independente não foi revelado pela PGR. O custo das perícias e exames financeiros e contabilísticos da unidade especializada da Polícia Judiciária é de cerca de 70 euros por hora e está regulamentado por lei.
A operação “Tutti Frutti” foi tornada pública em junho de 2018, quando mais de 150 inspetores da Polícia Judiciária (PJ) realizaram cerca de 70 buscas a partidos políticos, câmaras municipais, juntas de freguesias, empresas e residências. Em causa estavam suspeitas da existência de uma rede composta por elementos do PSD e do PS, envolvidos em adjudicações a uma empresa de Barcelos, liderada pelo antigo conselheiro nacional social democrata Carlos Eduardo Reis, mas também de avenças fictícias para manter salários a “boys” dos partidos.
Terá sido essa teia de empregos oferecidos a militantes do PSD, à custa do erário público, que levou a PJ a iniciar a investigação, alargando-a depois ao PS. Essa diversidade de suspeitas sobre várias cores partidárias foi o mote para o nome “Tutti Frutti” dado à operação.
Em cima da mesa estão eventuais crimes de corrupção, de tráfico de influência e de participação económica em negócio, mas igualmente de financiamento partidário ilícito. A Distrital do PSD de Lisboa, onde funciona a sede nacional do partido, assim como a Concelhia de Lisboa do PS foram os alvos das buscas mais mediatizados, tal como a sede da empresa Ambigold, em Barcelos, de Carlos Eduardo Reis. Sérgio Azevedo, seu amigo e sócio numa empresa em Moçambique, também foi alvo de buscas domiciliárias.
Na altura, além de três escritórios de advogados, casas e partidos, as buscas abrangeram, pelo menos, as câmaras de Barcelos, Esposende, Famalicão, Gaia, Feira, Póvoa do Lanhoso, Marinha Grande, Golegã, Cascais, Loures, Oeiras, Lisboa, Arruda
dos Vinhos, Faro e Ponta Delgada. E, só em Lisboa, houve buscas nas juntas de freguesia de Santo António, Areeiro, Estrela, Alvalade, Parque das Nações, Carnaxide, Penha de França e Benfica. Grande parte destas autarquias são ou eram geridas pelo PSD, à época dos contratos suspeitos, feitos por ajuste direto ou concurso. Mas também há casos no PS.
Nas buscas, as autoridades apreenderam documentação sobre contas dos partidos e ficheiros de militantes, para além de contratos efetuados pelas autarquias. Toda a documentação, enviada para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ, foi remetida há poucas semanas para o antigo diretor da Unidade, agora perito independente.
Ambigold sem prestar contas
A empresa de Carlos Eduardo Reis, a Ambigold (foto), foi alvo de um processo administrativo de dissolução depois de ter falhado a atempada apresentação de contas obrigatória ao Registo Comercial, durante dois anos consecutivos. De acordo com o Portal da Justiça, a empresa e os seus credores foram notificadas há um mês da falta de apresentação de contas de 2017 e 2018. Ou seja, depois de ser alvo de buscas. Entretanto, há cerca de uma semana, a Ambigold apresentou as contas de 2017, o que suspendeu o processo de dissolução.
Gabinete de André Ventura alvo de buscas
Antes de ter criado o partido Chega, quando ainda era vereador do PSD na Câmara de Loures, o gabinete de André Ventura na autarquia foi alvo de buscas na operação “Tutti Frutti”. Em causa estava a contratação de
um assessor de Ventura, por suspeita de se tratar de um cargo fictício, remunerado com dois mil euros por mês. Na altura, Ventura veio a público confirmar as buscas, garantindo ter prestado toda a colaboração
à Polícia Judiciária.