Fuzileiro condenado por deixar vigia e embebedar-se
Disse que ia comprar cigarros, bebeu e esteve envolvido em desacatos. Relação rejeita recurso
Um fuzileiro foi condenado, em Lisboa, a uma pena de seis meses de prisão, suspensa por dois anos, por ter deixado o posto da Marinha da Fonte da Telha para beber num bar de praia na Costa da Caparica, em junho de 2017. Ainda por cima, envolveu-se em distúrbios e foi submetido ao teste de alcoolemia, acusando uma taxa de 1,19.
O Tribunal deu como provado que o arguido, nomeado para vigiar as instalações militares, se embriagou com plena consciência de que ficaria incapaz de cumprir as suas obrigações de serviço com zelo, prudência e diligência e pondo em causa a missão de segurança da Marinha. Foi condenado por um crime de incumprimento dos deveres de serviço. O fuzileiro, natural de Beja, foi entretanto colocado nos Serviços Gerais da Base Naval de Lisboa, a fazer limpeza e manutenção.
O militar recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, alegando que não ficou demonstrado que tivesse álcool no seu sangue. “Apesar de ter consumido bebidas alcoólicas com um outro militar, e ao qual foi detetado uma TAS de 0,0% g/l, este apresentou uma TAS de 1,19 g/l. Pelo que estranha que aquele valor fosse correto, na medida em que cada um outro militar bebeu três bebidas com teor alcoólico e o recorrente apenas bebeu uma e que apenas foi sujeito ao teste qualitativo 4 a 5 horas depois da sua ingestão”, refere no recurso.
Os juízes desembargadores não lhe deram razão e mantiveram a pena, apesar de o militar defender que estava "física e mentalmente apto para o serviço" e que não lhe foi permitida a realização de contraprova.
O caso aconteceu na madrugada de 12 de junho. O fuzileiro ausentou-se do posto com conhecimento de superiores e dirigiu-se, com um outro militar ao bar de praia Kai Lua, informando que ia comprar tabaco.
Ali, consumiram daiquiri e caipirinha e, na sequência de desentendimentos com pessoal do bar, foi chamada a Polícia Marítima de Lisboa. Conduzidos à PSP de Almada, foram submetidos ao teste de alcoolemia.