Autarcas do PS resistem a apoiar pedido de adiamento
Pedido para adiar descentralização a enviar a António Costa tem 28 subscritores. Matosinhos diz que Governo abriu “canais de diálogo” e que, por isso, documento se torna “desnecessário”
Seis dos presidentes de câmaras municipais que estiveram representadas na conferência “Os Caminhos da Descentralização”, organizada pelo JN no Teatro Rivoli, já não vão subscrever a “Declaração do Rivoli” , a enviar ao primeiro-ministro e que tem a assinatura de 28 autarcas.
O documento proposto por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, que exige a suspensão da universalização das competências transferidas pelo Estado em 2021, não tem o apoio dos autarcas de Matosinhos, Gondomar, Caminha, Baião, Lousada e Lagoa, todos do PS. Alguns admitem continuar a ter dúvidas sobre o processo; outros que nunca subscreveram esta posição. Todos os que o JN ouviu negam que estejam a recuar.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos – que subiu ao palco quando a Declaração foi aclamada por todos os presentes, e que posteriormente viu aprovada, por unanimidade, pelo Executivo camarário, o apoio ao documento – afinal decidiu não o assinar. Fonte oficial da Autarquia justifica que foram entretanto “abertos canais de diálogo com o Governo que permitem encontrar soluções para os problemas”, pelo que “a declaração se torna desnecessária”. E considerou que isso é “um avanço e não um recuo”, recusando que esta decisão tenha tido interferências partidárias.
“PARECIA HAVER APOIO”
Já Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha e do Conselho Regional do Norte, lembra que, durante a conferência, deixou claro não ser a favor da suspensão. “Quando fui para o debate não fazia a mínima ideia de que dali iria sair uma declaração global. Fui surpreendido no momento em que Rui Moreira a propôs, na última intervenção”. Reconhece que “a observação feita pelos jornalistas é perfeitamente razoável”: “parecia haver, se não uma unanimidade, pelo menos um apoio substantivo à declaração”. Contudo, diz ter falado com autarcas presentes que lhe disseram concordar com a sua visão: uns não intervieram durante a conferência, outros podem não ter sido “bem interpretados”.
Marco Martins, presidente de Gondomar, diz que não estava presente na aprovação da Declaração, apesar de “concordar parcialmente com algumas das conclusões” do texto. É crítico do prazo atual para a transferência de competências – e até defendeu ao JN que fosse alargado até 2023 –, mas quer “aceitar a descentralização”, embora haja questões “a ser mais bem negociadas”.
Paulo Pereira não esteve na conferência (a Câmara foi representada pelo vice-presidente) e diz que “em nenhum momento” se mostrou recetivo a assinar. “Regionalista convicto”, recusa o adiamento: “Pegámos nisto há um ano e, portanto, estamos bem preparados”. Pedro Machado, autarca de Lousada, também está tranquilo. “Se soubesse que era uma conferência contra a descentralização, nem teria ido”.