Tarifa social de Internet surpreende operadoras
Internet a baixo custo deverá chegar até julho e disponibilizará 10 gigas de tráfego por mês
A tarifa social de Internet deverá chegar aos cidadãos com baixos rendimentos em julho e cada “pacote de nove serviços básicos” terá um limite de até 10 gigas por mês, anunciou Siza Vieira, ministro da Economia e da Transição Digital, após o Conselho de Ministros, que aprovou a proposta inscrita no programa do Governo e na futura lei das telecomunicações, que entrou no Parlamento em abril. O valor do pacote terá ainda de ser fechado com os operadores.
O ministro não adiantou qual o custo que o pacote básico terá: “A fixação deste valor será feita depois de avaliados estes custos com os operadores de telecomunicações”. Mas a associação do setor (Apritel) mostrou-se surpreendida com os 10 Gigas anunciados pelo Governo, tendo em conta que esse era um dos pontos “que seriam definidos posteriormente”
SERVIÇOS INCLUÍDOS
Trata-se de “assegurar um pacote de nove serviços básicos, previstos no Código Europeu de Telecomunicações, como correspondendo aos serviços básicos de dados, que são designadamente, o acesso ao correio eletrónico, motores de pesquisa, programas educativos, à leitura de notícias, à possibilidade de realização de compras em linha, de acesso a ofertas de empregos, serviços bancários, serviços públicos, redes sociais e de mensagens ou chamadas e videochamadas”, explicou Pedro Siza Vieira.
“Para este pacote básico, com um limite de 10 gigabytes por mês e com uma velocidade de download de 30 megabytes por segundo, aquilo que definimos foi que o conjunto dos cidadãos portugueses que coincide com o universo de beneficiários da tarifa social de energia ou de água são capazes de aceder a estes serviços a um preço compatível com o seu nível de rendimentos”, precisou.