Costa rejeita ilações políticas em caso russo

Associação dos Ucranianos organizou protestos quando primeiro-ministro era autarca de Lisboa

António Costa nega retirar responsabilidade política do envio à Rússia de dados de ativistas contra Vladimir Putin, que disse ser “algo que não passa do balcão” de uma câmara. E lamentou a ideia transmitida de que a autarquia presidida por Fernando Medina é “uma espécie de centro de espionagem do senhor Putin”.

As justificações, todavia, não travam os protestos: a Associação dos Ucranianos em Portugal já perguntou se também os seus dados foram partilhados com o Kremlin e está mesmo a ponderar apresentar uma queixa-crime.

A associação organizou uma centena de manifestações contra a Rússia, muitas das quais quando Putin anexou a península da Crimeia – coincidindo com a presidência de António Costa à câmara da capital. Recorde-se que a competência sobre manifestações públicas passou dos governos civis para as câmaras em 2012 e que Costa só deixou o município em 2014.

Na altura, a competência foi “mal transferida para as câmaras”, afirmou Costa, garantindo que este “nunca foi tema” nos anos em que liderou a autarquia.

“Nunca ninguém me pôs esse problema, não me lembro de ter sido suscitada essa questão, não sei se ocorreu, se não ocorreu, sou sincero”, afirmou o primeiro-ministro, em Bruxelas, onde participou numa cimeira da NATO, que debateu o comportamento agressivo da Rússia, no plano interno e internacional.

CNPD DECIDIRÁ

Agora, António Costa aponta o foco para o facto de a câmara ter detetado e corrigido a atuação em abril e de estar, neste momento, a “averiguar em quantos casos houve esta situação”. Por isso, não encontra “responsabilidade política de algo que não passa do balcão” camarário. “Não é um assunto sobre o qual qualquer político, que eu saiba, tenha tido qualquer tipo de intervenção ou tenha tido sequer conhecimento”.

Fernando Medina já anunciou uma auditoria ao sucedido. António Costa entende que “qualquer violação da proteção de dados é grave” e remete o caso para a “entidade competente em Portugal, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados”,a CNPD, a quem compete “retirar as devidas consequências”, disse.