Municípios maiores e menos fragmentação

Número de concelhos longe da média de unidades territoriais

O registo de 308 municípios fica bem distante da média europeia que se fixa em torno das 2730 unidades territoriais, destaca Miguel Ângelo Vilela Rodrigues. Ou seja, explica que Portugal tem, em termos absolutos, um nível de fragmentação territorial municipal abaixo da média.

Além disso, “quando se pondera o número de unidades municipais pela população, Portugal, com cerca de 42 mil habitantes por município, tem um registo superior à média dos estados da UE, com 25 mil habitantes” por concelho.

“A nível municipal, a estabilidade da estrutura administrativa tem sido uma constante. A última alteração data de 1998 com a criação dos municípios de Odivelas, Trofa e Vizela. Desde então, o poder local sofreu uma única atualização, em 2009, e ao nível das freguesias com uma redução de 4269 para 3092”, recorda.

VANTAGEM OU LIMITAÇÃO?

A seu ver, “o facto de os municípios portugueses terem uma dimensão acima da média europeia pode ser encarado como aspeto positivo, visto permitir o aproveitamento de economias de escala, mas também pode constituir uma limitação”. Ou seja, “maior dimensão é sinónimo de maior densidade de representação política, o que põe em risco a eficácia de ‘accountability’ (como o prestar de contas e a transparência)”.

Na comparação territorial, diz que Portugal está no 24.o lugar em 39 países. França lidera com mais de 36 mil unidades, seguida da Ucrânia e Alemanha com pouco mais de 11 mil. No oposto, estão países como a Irlanda, com 31 municípios, e o Liechtenstein com apenas 11. No quadro da UE, Portugal ocupa o 17.o lugar, entre a Finlândia e a Suécia. ●