Faculdade de Direito abre três inquéritos

Unidade orgânica da Universidade de Lisboa investiga denúncias de assédio e discriminação

Após ter aberto um email para denúncia de práticas de assédio e discriminação, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos “para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados”.

Numa mensagem dirigida à comunidade académica, a diretora da FDUL informa ter “recebido dez emails, dos quais três deram origem a processos de inquérito”. Por assumirem natureza pedagógica, dois serão remetidos para apreciação do Conselho Pedagógico. Os restantes “referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços”.

Explique-se que estes processos decorrem da abertura, a 18 de março, de um endereço eletrónico institucional para a apresentação de queixas com “vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias”, como sejam “eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying”.

Paralelamente, e como o DN noticiou, um outro canal, aberto entre os dias 14 e 25 de março, resultou na apresentação de 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual. Resultados que foram participados, a 8 de abril, pela FDUL à Procuradoria-Geral da República.

Paula Vaz Freire informa, ainda, que “as pessoas envolvidas nestas denúncias, ou noutras que venham a ser feitas, poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a faculdade está a organizar”.