PS e PSD apostam na recondução de membros de órgãos externos

Dos 50 candidatos já conhecidos, 22 estão em funções e tentam reeleição. Chega e IL só têm lugar garantido em quatro entidades

Os partidos políticos já apresentaram 50 candidatos para os 68 lugares de representação em órgãos externos que têm de ser eleitos pelo Parlamento, sendo que 22 dos nomes avançados são tentativas de recondução de personalidades que já estavam nos cargos. A hipótese de voltar a apostar nas mesmas pessoas tinha sido avançada pelo líder do PSD, Rui Rio, e parece estar a ser tida em conta pelo PS. A eleição dos órgãos externos decorre esta sexta-feira.

Ao todo, há 64 cargos em 15 entidades que requerem eleições a cada nova legislatura. Existem ainda duas entidades que, embora não estejam obrigadas a ser renovadas com a mudança legislativa, também vão agora a votos, o que perfaz os 68 nomes indicados.

Uma é o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (as secretas), cujo mandato chega ao fim e para o qual o Parlamento terá de eleger três nomes; a outra é o Conselho de Fiscalização do Sistema Interno de Informações Criminais, que tem de colmatar a saída de Isabel Oneto para o Governo. A sua sucessora será Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça.

Das entidades que vão a votos, há cinco em que os nomes propostos pelos partidos têm de ser eleitos por maioria de dois terços. É o caso do Conselho Superior de Magistratura, órgão em que a sugestão feita por Rio no início do mês parece ter sido seguida com particular rigor: dos sete vogais em funções, seis voltarão a ser indicados.

Embora o líder do PSD tenha, na altura, referido que a sua intenção de reconduzir os mesmos nomes seria aplicável, sobretudo, aos que tenham sido eleitos de há um ano para cá, essa ideia também se tem refletido em órgãos em funções há mais tempo. No Conselho Superior do Ministério Público, metade dos oito eleitos em 2019 verão os seus mandatos renovados.