Alunos sem professor podem ter aulas extra
Ministério vai permitir que 5000 docentes voltem a candidatar-se no 3.º período
Nas zonas mais carenciadas de professores (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), o Ministério da Educação (ME) vai permitir que os horários por preencher sejam completados durante o 3.º período para assim minimizar a recusa das colocações. As escolas podem atribuir essas horas letivas adicionais a apoios ou aulas de compensação, sobretudo nos casos em que os alunos estão há mais tempo sem aulas.
A medida, explicou ontem o ministro da Educação, João Costa, pode ser estendida a todo o país no próximo ano letivo, após ser feito um levantamento relativamente às aulas perdidas por falta de professores.
A falta de professores marcou a primeira reunião da legislatura entre o novo ministro e as 12 organizações sindicais. O ME vai também levantar de imediato as penalizações a cinco mil professores que estavam impedidos de concorrer, por terem, por exemplo, recusado colocações, para puderem voltar a candidatar-se às reservas de recrutamento e contratações de escola. O objetivo, frisou João Costa, é minimizar o problema no imediato.
A médio prazo, assumiu, será preciso outro tipo de medidas. Na reunião ficaram agendadas duas datas para arranque das negociações com os sindicatos: 11 e 18 de maio, mas a primeira data terá de ser adiada por coincidir com o congresso da Fenprof. Em cima da mesa estarão as revisões do estatuto da mobilidade por doença, das habilitações para a docência, do modelo de cursos de formação inicial de professores e ainda o regime de concursos.
No próximo ano letivo, o Ministério pretende renovar todos os contratos anuais e completos. “É essencial fixar os docentes e acabar com a eterna mobilidade”, frisou João Costa.
À saída, os líderes das duas federações sublinharam a disponibilidade negocial do novo ministro. Para Mário Nogueira (Fenprof), além da recuperação dos docentes que desistiram de concorrer, também é fundamental o ministério “não esquecer” quem ficou nas escolas, muitos estagnados na carreira. “É muito positivo que se tenha iniciado o trabalho com as organizações sindicais”, frisou João Dias da Silva (FNE).
Até 2030, podem aposentar-se 47 mil professores, cerca de metade da classe no ativo. O diagnóstico feito pela Nova SBE concluiu que até final da década têm de entrar no sistema 34 500 novos professores.