Descentralização pôs “autarcas contra autarcas”, acusa PSD
Sociais-democratas denunciam oportunidade perdida, PS diz ter sido quem mais autonomia deu ao Poder Local
O PSD acusou ontem o Governo de “colocar autarcas contra autarcas” no processo de descentralização de competências, que classificou como uma “fraude socialista”. Fátima Ramos, deputada social-democrata e antiga presidente da Câmara de Miranda do Corvo, denunciou que há autarcas a queixarem-se de “falta de cumprimento dos compromissos”, garantindo que alguns se sentem mesmo “um pouco humilhados”. IL e PCP também criticaram o processo.
“A fraude socialista no processo de descentralização e a sua ‘mão invisível’ na presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) estão a colocar autarcas contra autarcas”, afirmou Fátima Ramos. “Receamos a perda de força da ANMP”, frisou, alertando que “já há quem ameace sair” da associação, numa alusão à decisão de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, que anunciou essa intenção.
Considerando que a descentralização poderia ter sido “um sucesso” se tivesse ocorrido “com lisura e transparência”, a deputada acusou o Governo de não ter cumprido “condições nem prazos”. “Perdeu uma oportunidade histórica, desrespeitou os autarcas e enganou os portugueses”.
IL E PCP TAMBÉM CRITICAM
A socialista Susana Amador rechaçou as acusações do PSD. “Se houve partido que, nos últimos seis anos, repôs a autonomia do poder local, aprofundou competências das autarquias e aumentou transferências financeiras, foi o PS”, frisou a deputada.
Mas, para Fátima Ramos, é agora “claro” que “a intenção do Governo não foi uma verdadeira descentralização”. A parlamentar disse ainda compreender que Amador esteja “nervosa e angustiada”: “Ao ouvirmos os nossos colegas no terreno, verificamos que as coisas não estão a correr bem”.
Rodrigo Saraiva, da IL, subscreveu as críticas do PSD mas pediu que o partido mantenha a “acutilância” e evite “arranjinhos” com o PS como nas eleições para as CCDR. Paula Santos, do PCP, defendeu que os moldes da descentralização “desresponsabilizam” do Governo, considerando “natural” a oposição dos municípios.