Professora agredida por mãe de aluno pede condenação da escola
Docente exige receber cinco mil euros do estabelecimento de ensino e da Direção-Geral. Caso aconteceu em 2019
O advogado de uma professora primária alegadamente agredida, em 2019, pela mãe de um aluno, em Lisboa, pediu ontem em tribunal que a Direção-Geral da Educação e a escola onde ocorreu o confronto sejam condenadas a pagar à docente, então grávida de seis semanas, uma indemnização global de cinco mil euros.
Joaquim Oliveira Garcia defendeu ainda que a suspeita da agressão seja punida com pena de prisão, suspensa na sua execução mediante o pagamento pela arguida de oito mil euros à vítima. Solange S., de 29 anos, nega a acusação.
O caso remonta a 3 de dezembro de 2019, quando a arguida foi à Escola Básica Professor Agostinho Silva, em Marvila, e se dirigiu à sala onde estava, sozinha, a professora de um dos seus três filhos. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a encarregada de educação chamou então à docente “filha da puta”, “puta” e “cabrona”, empurrando-a contra uma secretária.
Mariana B. informou que estava grávida, mas tal não terá impedido a mãe de lhe dar vários murros no peito e perguntar, enquanto lhe agarrava o braço, se achava bem o que fizera ao filho. A professora teria obrigado a criança de seis anos a comer três maçãs que mordiscara.
ENTROU COM AUTORIZAÇÃO
Para Oliveira Garcia houve um “sério descuido” e uma “forte negligência por parte da escola”, por ter sido possível a entrada da suspeita na escola, que, apesar de estar localizada num Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), teria à data apenas duas funcionárias. “Esta escola é TEIP, carece de um outro cuidado, de vigilância, o que nunca aconteceu”, acrescentou.
Já o advogado da tutela contrapôs que a “escola tinha, de facto, todos os procedimentos de segurança” e deve ser absolvida. “A mãe chegou à porta da escola, a professora foi contactada, deu autorização e a mãe entrou. O que se passou a partir daí para a frente não pode ser assacado ao Ministério da Educação”, sustentou.
Na sessão, o MP pediu que Solange S. seja punida com pena suspensa, enquanto a defesa pugnou pela absolvição. A sentença é lida no próximo dia 11 de maio.