Ex-dirigentes do Lar do Comércio julgados por maus-tratos
Tribunal confirma falta de cuidados de saúde, higiene e alimentação. Filha de utente registou tudo em diário. Fonte da defesa diz que a acusação é “vazia”
O Lar do Comércio, em Matosinhos, o antigo presidente da Direção José Moura, e uma ex-diretora de serviços, Marta Soares, vão ser julgados por 50 crimes de maus-tratos a idosos e 17 crimes de maus-tratos agravados pela morte dos utentes.
A acusação do Ministério Público (MP), agora confirmada em instrução, diz que os arguidos atuaram conscientes de que “a omissão dos cuidados aos utentes poderia causar-lhes a morte, como veio a suceder com 17 dos utentes ali internados”, e fala em falta de cuidados de saúde, de higiene e de alimentação.
BENS ESSENCIAIS
Segundo o despacho de pronúncia, os arguidos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020, não compraram bens essenciais para o bem-estar dos utentes, “violando os deveres inerentes aos cargos que ocupavam e apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer, por razões de diminuição e contenção de gastos (...)”.
“Deixaram de adquirir (...) produtos de higiene e terapêuticos – como seja apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas e suplementos proteicos –, contiveram gastos em recursos humanos – não contratando os médicos, funcionários e enfermeiros necessários para assegurar o conforto e cuidados mínimos aos utentes, assim como contiveram despesas na aquisição de equipamentos e de mobiliário”, refere a acusação.
O MP considerou que os arguidos tinham “consciência de que as suas condutas resultariam na falta de cuidados na saúde, na higiene, na alimentação, na atenção, nos afetos, no entretenimento e socialização dos residentes acamados, determinando o agravamento do estado de saúde, provocando-lhes mazelas físicas e sofrimento físico e psíquico, atentando contra a dignidade da pessoa humana (...)”.
Uma fonte ligada aos arguidos classifica a acusação como “vazia e improcedente”. Afirma que o MP “baseou a acusação numa vistoria de 2019” onde, na verdade, “não foram detetados sinais de negligência”, alega.