Democracia cultural
A Cultura é um pilar da liberdade e do pluralismo, da convivência e do diálogo, da participação e do desenvolvimento social. Esta é uma afirmação de facto, que a história ensina, e não um mero enunciado retórico.
Após dois anos de fortes constrições à atividade cultural, com quebras drásticas na procura, é urgente, agora, a promoção de uma estratégia de recuperação do setor, fomentando um novo ciclo de crescimento mais sustentável e inclusivo.
O primeiro objetivo de uma política cultural democrática é o acesso à fruição da Cultura por todos os cidadãos. A sua concretização permanente implica a construção de múltiplas redes de colaboração, como o cruzamento de políticas ministeriais (Cultura, Educação, Economia...) ou setoriais (cinema, livro, património...), mas também de redes entre a administração central e os órgãos de poder local, redes territoriais, de agentes e criadores, redes de pessoas.
O Orçamento do Estado para a Cultura apresenta diversas medidas que convergem nesse sentido, algumas das quais emergem como prioritárias.
Assim, desde logo, porque não há cultura sem os seus atores, a estabilidade dos seus profissionais é uma prioridade. A monitorização atenta do regime jurídico dos profissionais da área da Cultura (prevista no diploma da sua criação, através de uma comissão maioritariamente constituída por representantes dos diversos setores) é o instrumento privilegiado do seu aperfeiçoamento, o qual deve produzir resultados.
O reconhecimento do papel da Cultura como motor de atividade económica e de coesão social e territorial dita a concretização no terreno de um conjunto articulado de medidas estruturantes redesenhadas na legislatura anterior.
A Rede Nacional de Teatros e Cineteatros, fruto da parceria entre o Estado, as autarquias e as entidades independentes, a par com os Apoios Sustentados às Artes, abre uma potencialidade real de descentralização cultural, de atração e fixação de grupos e pessoas. O PRR Cultura, vocacionado para a modernização da infraestrutura tecnológica de equipamentos culturais (teatros, museus, bibliotecas...) e a digitalização de conteúdos das artes e património (cinema, música, arquivos...) é o elo complementar na objetivação de uma estratégia de programação e circulação de cultura.
A democracia cultural constrói-se na participação, no quotidiano dos projetos que realiza.