SABER MAIS

Calendário ensino especial

O ensino especial mantém-se com dois períodos de aulas. Em 2022/2023, o primeiro período tem início entre 5 e 9 de setembro e termina a 29 de dezembro. O segundo começa a 3 de janeiro e prolonga-se até 30 de junho de 2023.

Calendário semestral

As escolas podem optar por uma organização semestral do ano letivo, devendo articular com a Câmara Municipal, desde que garantam os períodos mínimos de aulas, férias e exames previstos no calendário regular.

Escolas asseguram ocupação

O projeto de despacho prevê que as escolas “asseguram a ocupação dos alunos” nos períodos que não são de atividades letivas nem férias de agosto, organizando “atividades livres”, como já acontecia.

Primeiras listas numa semana

As listas dos alunos admitidos no pré-escolar e no 1.o ano do 1.o Ciclo do Ensino Básico serão publicadas a 1 de julho, enquanto os restantes graus de ensino só vão conhecer as respetivas listas a 1 de agosto. A primeira inscrição, seja no pré-escolar ou no 1.o Ciclo, exige o ato de matrícula.