Professores exigem mais tempo para pedir mobilidade
Sindicatos dizem que a decisão de reduzir de 24 para 9 dias o prazo para fazer requerimento é “escandalosa”
EDUCAÇÃO O Ministério da Educação reduziu de 24 dias para nove dias o prazo para os docentes com doenças incapacitantes apresentarem o requerimento de mobilidade por doença (MPD) e o respetivo atestado médico. Os sindicatos estão contra a redução que dizem ser “escandalosa” e “ignóbil”.
A MPD é o mecanismo usado pelos docentes com doenças incapacitantes, ou familiares nesta situação, para pedirem a mudança para uma escola mais próxima da área de residência, por via da apresentação de um relatório médico ou atestado multiuso. O prazo de 24 dias foi reduzido para nove dias e está a decorrer, sendo que dois dias já passaram e faltam apenas sete.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) alerta que a redução “escandalosa” de prazos e condições é “uma forma administrativa e ignóbil” de “impedir que muitos colegas possam ter direito à MPD”. O STOP exige a reposição dos 24 dias e critica a forma como o processo está a ser conduzido: “A desconsideração do Ministério da Educação é de tal forma que, além de encurtar brutalmente o tempo disponível, este ano letivo, o procedimento para a MPD ocorre numa fase particularmente intensa para os docentes”. Atualmente, há docentes a corrigir provas de aferição, outros a vigiar exames, alguns com aulas e muitos a preparar as avaliações, para além de que está a decorrer o período de apreciação e adoção de manuais.
FNE QUER REUNIÃO
Na mesma senda das críticas está a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que, por este motivo, chegou a agendar uma manifestação em Anadia, entretanto cancelada porque o ministro da Educação está fora do país. “Com prazos tão apertados reforça-se a ideia de que o Ministério e o Governo pretendem mesmo dificultar os professores e educadores com doenças incapacitantes de requererem uma colocação que constitua uma efetiva proteção”, informou a Fenprof, que também critica a alteração das regras que permitem que, por exemplo, um docente com doença incapacitante possa ser colocado “em escolas que distem até 50 quilómetros em linha reta do local de residência ou tratamento”.
Para João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), é necessário “o alargamento do prazo” e, por isso, já pediu uma reunião urgente ao Ministério e à Direção-Geral da Administração Escolar. “Há médicos que já estão de férias e que não as vão interromper para passarem um atestado que é fundamental para que este pedido possa ser apresentado”, lamenta, considerando o prazo “muito curto”.
Uma das soluções que vão ser apontadas pela FNE caso a reunião aconteça é a submissão do requerimento sem o atestado: “Se não puderem apresentar já, fazem uma declaração sob compromisso de honra dessa situação e comprometem-se a dar o comprovativo”.