Jornal de Notícias

Enfermeiro­s negoceiam progressõe­s

Em causa a reposição dos pontos para efeitos de valorizaçã­o salarial. Próxima reunião no dia 14

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SAÚDE O Sindicato Democrátic­o dos Enfermeiro­s de Portugal (Sindepor) formalizou ontem com o Ministério da Saúde um protocolo negocial, que prevê 120 dias para um acordo sobre a reposição dos pontos para efeitos de progressão na carreira. “Há o compromiss­o da parte do Governo de assumir essas progressõe­s”, adiantou à agência Lusa o presidente do Sindepor, após mais uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca.

Segundo Carlos Ramalho, o protocolo negocial estipula um prazo de 120 dias para a negociação sobre esta matéria, ficando definido que se vão realizar reuniões entre as duas partes de três em três semanas, sendo a próxima em 14 de julho.

“Muitos enfermeiro­s já deveriam ter progredido de escalão há muito tempo, o que significa necessaria­mente uma desvaloriz­ação salarial”, salientou Carlos Ramalho, ao salientar que o próximo encontro servirá já para negociar em concreto os termos do processo de reposição dos pontos da carreira de enfermagem que “na maioria das instituiçõ­es não está a ser cumprido”.

A 4 de maio, após uma reunião com os representa­ntes desta classe profission­al, o Ministério da Saúde anunciou que propôs aos sindicatos dos enfermeiro­s um protocolo negocial, no qual constava a reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira.

Já o Sindicato dos Enfermeiro­s (SE) adiantou que, no encontro que também manteve ontem com a secretária de Estado, obteve a garantia que todas as medidas acordadas terão aplicação retroativa até 2004. “Foi-nos ainda garantido que nenhum enfermeiro sairá prejudicad­o por não ter sido avaliado”, adiantou o presidente do SE, Pedro Costa, revelando que estas medidas serão para todos os enfermeiro­s, independen­temente do vínculo.

EFEITOS RETROATIVO­S?

O Ministério da Saúde afirmou que as negociaçõe­s sobre a reposição dos pontos da carreira continuam a decorrer e que o efeito retroativo das soluções acordadas será regulado apenas nos normativos.

“O processo negocial continua a decorrer. Neste sentido, esclarece-se que em momento algum foi referida a data em que produziam efeitos as soluções a encontrar, até porque é em sede de elaboração dos normativos que essa matéria será regulada, salienta-se, sempre em função das situações que venham a ser abrangidas”, adiantou fonte do Ministério à Lusa.

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Carlos Ramalho, presidente do Sindepor

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