Multado por chamar “mentiroso” e “pulha político” a presidente
Ex-vereador de Nelas condenado a pagar dois mil euros de multas e indemnização de 1500 euros a antigo autarca
NELAS Manuel Marques, ex-vereador do CDS em Nelas, viu o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmar a sua condenação por crimes de injúria agravada e coação contra órgãos constitucionais, por ter chamado “mentiroso” e “pulha político” ao antigo presidente da autarquia Borges da Silva, numa reunião do Executivo municipal em julho de 2019. O arguido pondera recorrer do acórdão para o Tribunal Constitucional.
Marques tinha sido condenado pelo Tribunal de Nelas a uma multa de 200 dias, no montante de dois mil euros, e ao pagamento de uma indemnização de 1500 euros, por danos não patrimoniais, a Borges da Silva. O antigo vereador do CDS recorreu, mas sem sucesso.
“Não é juridicamente aceitável que, em nome das liberdades de expressão, de opinião e de informação, se ofenda, injustificada e imerecidamente, a honra e a consideração de outra pessoa, mesmo que no âmbito do direito de participação na vida política e relativamen
CASO Dívida de 200 mil
Os insultos foram proferidos na discussão de uma proposta apresentada pelas Caldas da Felgueira para o pagamento faseado de uma dívida de quase 200 mil euros, respeitante a rendas em atraso.
Insultos recorrentes
As trocas de insultos eram frequentes entre Manuel Marques e Borges da Silva nas sessões camarárias. O próprio Tribunal da Relação de Coimbra reconhece hostilidades entre ambos.
te a assuntos do interesse público, como são os que se referem à gestão de uma autarquia”, refere o TRC.
ARGUIDO CHAMADO BURRO
Marques não esconde a “indignação”. Diz que Borges da Silva também o insultou várias vezes, chamando-lhe “burro”, “jerico” e “javardo”, entre outros nomes. Mas nunca avançou para a justiça, por entender que era um caso de “discussão política”. “Hoje estou arrependido de não o ter feito, porque estaria rico com as indemnizações que ele me teria de dar”, afirma. Borges da Silva não quis comentar a decisão do TRC.