Substituição de cabos submarinos falha prazo recomendado
Novas ligações às ilhas só devem estar operacionais no final de 2025. Risco de “apagão” aumenta. Custos também
COMUNICAÇÕES A substituição dos cabos submarinos que asseguram as comunicações entre Portugal continental, Açores e Madeira está atrasada e, muito provavelmente, as novas ligações não estarão prontas até ao final de 2023. Essa era a recomendação ao Governo do grupo interministerial presidido pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), em 2019. Além do atraso, os 119 milhões de euros orçados para este dossiê deverão ser revistos em alta, devido à inflação.
No início do ano, o Governo anunciou que estavam reunidas as condições para iniciar a substituição dos cabos mas, ao fim de seis meses, pouco se fez. Ao JN/DV, fonte do Ministério das Infraestruturas explica que o processo está em curso, mas que falta concluir a aprovação de documentação sobre a “alteração dos estatutos da Infraestruturas de Portugal [IP, incumbente do dossier]”, para esta avançar com “as suas atribuições relativas à conceção, projeto, construção, exploração, operação e manutenção, em regime de concessão” dos novos cabos. Também falta autorizar a IP a “lançar procedimentos pré-contratuais e contratuais necessários à implementação do sistema de cabos submarinos”.
Em causa está o sistema de cabos submarinos formado por três ligações em triângulo e designado de anel CAM. O sistema atual está em operação desde 1998, sendo tecnicamente estimado um tempo de vida útil máximo de 25 anos.
RISCO DE APAGÃO?
Para a Anacom, o Governo já não vai a tempo de conseguir trocar os cabos dentro do prazo sugerido, nem dentro do período apontado pelo Executivo nas Grandes Opções 2021-2025 que era até ao final de 2024. Fonte oficial do regulador diz que “o tempo que medeia entre a assinatura do contrato com um fornecedor e a entrada em operação de um novo sistema é normalmente superior a três anos”.
No Orçamento do Estado para 2022, o Governo identifica uma rubrica sobre o novo anel CAM. Mas, segundo a Anacom, mesmo que a IP lance um concurso e feche um contrato com um fornecedor em 2022, “pelas condições atualmente praticadas”, o novo sistema CAM “só deverá estar operacional no final de 2025”. Ora, nessa altura, já o tempo de vida útil estimado dos atuais cabos terá vencido há dois anos e o contrato com o atual fornecedor do anel CAM (a Altice Portugal) terá terminado há um ano, segundo a Anacom.
Fonte oficial da Altice Portugal dá a mesma indicação, garantindo que a empresa informou o Governo e a Anacom que só se mantém a assegurar as ligações dos atuais cabos – de que é proprietária (herança da antiga PT) – “até, pelo menos, ao final de 2024”.
Haverá um risco real de ocorrer um apagão de comunicações? O Governo diz que não, pois o fim de vida útil estimado não significa “o fim abrupto da atividade dos cabos submarinos em causa”. A Anacom diz o mesmo, mas realça que o risco de constrangimentos sobe.