PS promete rever projeto das ordens
Oposição aberta a debater na especialidade, mas acusa socialistas de “controlo estatal”
PARLAMENTO O PS prometeu ontem rever na especialidade o seu projeto de lei sobre as ordens profissionais, com Alexandra Leitão a aceitar, por exemplo, “flexibilizar o número de membros do órgão de supervisão e revisitar os seus poderes”. As promessas não convenceram os partidos da Oposição mas, quando está garantida a aprovação do projeto pela maioria do PS, manifestaram disponibilidade para “melhorar” a proposta em sede de especialidade.
O PSD foi um dos mais críticos, tal como o Chega. Reagindo à garantia de Alexandra Leitão de que há “disponibilidade para rever” o projeto, a social-democrata Emília Cerqueira desejou que sirva para “não haver controlo estatal”.
“O órgão de supervisão é mesmo para controlar as ordens incómodas”, atirou a eleita do PSD, explicando que o partido apresentará propostas na especialidade.
Para André Ventura, líder do Chega, haver “membros externos das ordens não faz sentido”. E desafiou ainda o PS a dizer “como vai remunerar os estágios”.
No início do debate, Paula
Cardoso (PSD) já havia dito que “estas não são as alterações que as ordens querem”. Mas, apesar de atacar a “ingerência do Estado e o esvaziamento das ordens”, anunciou a abstenção do PSD, que “irá trabalhar na especialidade para melhorar a lei, condenada a ser aprovada” pela maioria do PS.
Pelo BE, José Soeiro também manifestou abertura para a especialidade, destacando os direitos dos estagiários perante as barreiras no acesso à profissão e a ausência de remuneração.
Diana Ferreira, do PCP, assumiu a mesma disponibilidade com “reservas”, como nas questões da exclusão de dirigentes sindicais e das sociedades multidisciplinares.
Pelo PS, Miguel Matos acusou a Oposição de resistir “a acabar com o regabofe de jovens sem receber nos estágios”. E Eurico Brilhante Dias disse que o projeto visa “acabar com as barreiras criadas por corporações”, sobretudo aos jovens. E garantiu que “está aberto à discussão de todos”.
Pela IL, Rodrigo Saraiva também defendeu o combate ao corporativismo. Mas acusou o PS de apresentar o projeto por “imposição de Bruxelas” para ter o “envelope financeiro do PRR”.