PS resiste a pressões e só aceita taxa sobre lucros se for a nível europeu
Esquerda não desiste da reforçar tributação sobre ganhos devido à atual crise. Direita contra mais impostos
INFLAÇÃO O PS até admite estar a estudar a possibilidade. Mas só a aceita se uma taxa sobre os lucros inesperados for criada ao nível europeu e se abranger todos os setores, embora o primeiro-ministro tenha falado, ontem, na criação de uma para o setor petrolífero. Por mais que pressione a Esquerda, para já, os socialistas apenas querem fiscalizar. PCP, BE, PAN e Livre não desistem, porém, de taxar os lucros provenientes da crise inflacionista e o PAN já avançou com um diploma. A Direita recusa criar mais impostos.
Desde abril que o ministro das Finanças admite estar a estudar a tributação dos lucros inesperados: “Se há setores que apresentam lucros extraordinários, que não possam beneficiar dessa situação sem haver uma partilha dos custos sociais”. Mas Fernando Medina avisa que a medida só avançará perante “receita com significado para poder ser transferida para os cidadãos”.
Com a divulgação de lucros como os da Galp (420 milhões de euros), BE e PCP desafiaram o Governo a criar, então, essa taxa. “Há vários países que já estão a implementá-la”, destaca o Bloco, deixando claro: “Não estamos inflexíveis na nossa proposta, mas estamos inflexíveis na necessidade de garantir a taxação destes lucros extraordinários”.
PAN SÓ ATACA ENERGIA
“A divulgação dos lucros obtidos no 1. º semestre de 2022 em setores, como os da energia, banca ou grande distribuição, confirmam o contraste entre as dificuldades que atingem os trabalhadores, os reformados, os micro e pequenos empresários e os privilégios decorrentes da especulação e do aproveitamento que fize
ram e estão a fazer em torno da epidemia, da guerra e das sanções”, crê o PCP, reafirmando, assim, a proposta, apresentada na discussão do Orçamento, para taxar em 35% os lucros superiores a 25 milhões de euros.
“Historicamente, em situações de guerra, uma das soluções encontradas para combater os efeitos económicos adversos tem sido a de taxar os lucros extraordinários das grandes empresas que beneficiam de situações como esta”, aponta o Livre, que é representado pelo deputado Rui Tavares.
Para o PAN, contudo, o “lucro excessivo” é decorrente da “crise energética”. Por isso, entregou um projeto de lei que visa criar uma taxa de 13% em sede de IRC apenas sobre os lucros do setor energético, que representem um aumento de 25% face ao ano anterior. Uma medida para vigorar só até ao fim do ano.
“Queremos que 70% das receitas sejam canalizadas
para medidas de apoio às famílias”, adianta o partido de Inês Sousa Real.
EXCESSO DE IMPOSTOS
As pretensões da Esquerda não têm como vingar, para
já. “Infelizmente, vivemos num país onde todas as empresas já pagam muitos impostos”, defende o líder do PSD, Luís Montenegro.
“A IL considera que os lucros extraordinários já são
tributados através do IRC”, concorda o partido de João Cotrim de Figueiredo.
Para o líder do Chega, André Ventura, a solução está na criação de “descontos obrigatórios diretos”.
O PS até admite que se crie uma taxa sobre os lucros inesperados. Mas não agora. E só se for uma medida para implementar a nível europeu. Para já, os socialistas consideram que a prioridade é fiscalizar.
“A apresentação de lucros excecionais resultantes da crise só pode ser vista como imoral. Deve ter um acompanhamento muito particular”, sustenta a bancada socialista, convencida de que, “em primeiro lugar”, as entidades reguladoras devem “averiguar se as práticas comerciais e da concorrência são as corretas”.
“A aplicação de um imposto sobre estes lucros pode ser equacionada, mas sempre, preferencialmente, a nível europeu e não discriminando setores”, adverte, porém, o PS.
LUCROS Distribuição
A Sonae, grupo detentor do hipermercado Continente, registou 118 milhões de euros de lucro no primeiro semestre do ano, o que representa um aumento de 89% face aos 62 milhões reportados no mesmo período de 2021. Já a Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, encerrou a primeira metade do ano com lucros de 261 milhões de euros. Trata-se de uma subida de 40,3% face aos 186 milhões do ano passado. E a Auchan distribuiu 17,7 milhões de euros de lucro pelos funcionários.
Banca
Os principais bancos do país lucraram 1002 milhões de euros na primeira metade do ano. Trata-se de um aumento de 75%. Por exemplo: o lucro do BCP subiu 500%, do Santander Totta 200%, do BPI 9%, do Novo Banco 93,7% e da Caixa Geral de Depósitos 65%. Também o Montepio reportou lucros de 23,3 milhões, quando teve 33 milhões de euros de prejuízo em 2021.
Energia
No que diz respeito ao semestre, de janeiro a junho de 2022, os lucros ajustados da Galp ascenderam a 420 milhões de euros, quando, no ano passado, se ficaram pelos 166 (um aumento de 254 milhões, ou 153%). Já a Repsol obteve um lucro líquido de 2539 milhões de euros no primeiro semestre de 2022, o dobro (mais 105,6%) do que no mesmo período de 2021.