Conselho Superior promete agir contra juízes corruptos

Órgão contesta leitura “apressada” de inquérito europeu

REAÇÃO O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recusa uma leitura “apressada” dos resultados do inquérito sobre a independência dos juízes e da sua perceção de corrupção na justiça, assegurando que vai estar “atento” e agir perante eventuais atos corruptivos.

“Os resultados divulgados pela Rede Europeia dos Conselhos de Justiça não devem ser negligenciados, mas também não devem ser lidos de forma apressada, não só porque a amostra incide sobre um tempo em que se verificou uma extraordinária fase de casos disciplinares/criminais envolvendo juízes, como, um tanto paradoxalmente, gradua em elevado nível o índice de perceção da independência da justiça”, diz o CSM.

Em resposta à Lusa, após a Associação Sindical dos Juízes Portugueses exigir medidas ao órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, perante os 26% dos 494 juízes portugueses inquiridos que disseram acreditar que durante os últimos três anos houve magistrados envolvidos em corrupção, o CSM reiterou não se ter demitido das suas responsabilidades na repressão destas situações.

“O CSM, dentro das suas competências, nomeadamente, na área disciplinar, sempre que teve conhecimento de atos censuráveis imputados a juízes, procedeu aos necessários inquéritos e aplicou as competentes penas, incluindo a de demissão”, sublinha o organismo, acrescentando que “permanecerá atento e não deixará de atuar disciplinarmente sempre que esteja na posse de elementos indiciadores de fenómenos corruptivos”.