Apoio a jovens para pagar a renda atinge novo máximo
Programa Porta 65 Jovem com 3240 novos beneficiários, mais 12% do que há um ano. Alterações só em 2023
ARRENDAMENTO O programa de apoio ao pagamento da renda Porta 65 Jovem aprovou 3240 candidaturas referentes ao período de abril, o que constitui um recorde. Os dados do portal da habitação mostram que além de 3240 novos beneficiários, foi renovado o apoio a 3668 agregados jovens.
O Porta 65 Jovem paga até 50% da renda de um imóvel a jovens ou casais até 35 anos. Em cada ano há três concursos, sendo que o de abril é o que, por regra, apoia mais gente. Há um ano, no concurso de abril, houve 3011 novas famílias apoiadas e 3140 renovadas, num total de 6151. Agora, o número subiu para 6908 (3240 novas e 3668 renovadas), o que se traduz num aumento de 12,3%.
As novas candidaturas apoiadas representam um custo de 8,7 milhões de euros, o que também é um valor recorde. Até agora, o montante mais alto tinha sido registado no período de candidaturas de abril do ano passado, em que o valor foi de 7,8 milhões de euros.
O principal problema apontado ao Porta 65 Jovem é a exclusão de muitas candidaturas em cada concurso. Desta vez, o número de excluídas foi de 515, das quais 258 tentavam obter o apoio pela primeira vez e as restantes 257 renovar.
A taxa de rejeição é de 6,9%, abaixo da média. Segundo dados do Ministério das Infraestruturas e da Habitação divulgados pelo JN a 7 de julho, a taxa de rejeição foi de 43,8% em 2021. Ou seja, das 19 561 candidaturas apresentadas nos três concursos do ano passado, foram apoiadas 11 052 e rejeitadas
8599. A percentagem de candidaturas rejeitadas em 2021 é igual à de 2020, que ficou em 44%. Em 2019 tinha sido de 50% e, em 2018, de 65%. No entanto, muitos nem sequer chegam a apresentar candidatura porque o valor da renda excede o teto máximo permitido.
NOVOS LIMITES EM 2023
Os limites constam de uma tabela elaborada em 2010. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2022 a alteração do limite máximo, mas fonte do Ministério das Infraestruturas e da Habitação explicou ao JN que as alterações “serão promovidas até ao final do ano de 2022, sendo que só produzirão efeitos no ano seguinte”. Ou seja, o concurso lançado ontem e cujos resultados só serão divulgados em dezembro ainda está com as regras antigas.
A principal alteração é a subida do teto máximo da renda. Por exemplo, até agora, um jovem que arrendasse um T2 em Lisboa só podia ter apoio se a renda fosse igual ou inferior a 756 euros. No próximo ano, o limite já será de 1150 euros. O máximo por um T1 no Porto era de 468 euros e passa para 775 euros.
PORTA 65 Quem pode receber
Todos os jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, ou casais cuja média de idade não supere os 35 anos, que tenham morada fiscal na casa arrendada e uma renda que não ultrapasse o teto máximo elegível no concelho. O rendimento do jovem ou casal não pode ser quatro vezes superior a esse teto.
Quanto tempo dura
O apoio é atribuído para um ano, mas é renovável até ao limite de cinco anos. Quando o jovem atinge os 35 anos só tem direito a mais dois anos de apoio.
Quanto se recebe
O apoio é transferido para a conta indicada na candidatura até ao dia 8 de cada mês e corresponde a um valor que varia entre 40% e 50% da renda no primeiro ano (70% para jovem com deficiência). A percentagem de apoio reduz ao fim de cada ano, até ao limite mínimo de 10%.