Ministro diz que está disponível para “ir mais longe” no diálogo
Quer encontrar soluções, mas “com responsabilidade”. Oposição unida nas críticas ao estado da escola pública Sindicatos voltam hoje a reunir-se no Ministério da Educação Objetivo é esclarecer diversos aspetos ligados aos concursos
O ministro da Educação garantiu ontem, no Parlamento, que o Governo “escuta” as reivindicações dos professores e dá razão a “muitas delas”. Comprometendo-se a “ir mais longe” e a “encontrar soluções” para os docentes “em parceria” com estes – embora sempre “com responsabilidade” –, João Costa apelou a um debate “sem discursos catastrofistas”. Ministro e Direita trocaram acusações sobre quem tem mais culpa pelo estado atual da escola pública.
João Costa recordou que, na semana passada, foi apresentada uma proposta que cria “mecanismos regulares de vinculação” e prevê vincular mais 10 500 docentes. No entanto, o PCP – partido que requereu o debate – considerou que essa proposta está “armadilhada”.
O comunista Alfredo Maia frisou que a medida do Governo só se destina a professores que tenham tido horário completo este ano. Ou seja: embora permita vincular docentes com, por exemplo, quatro anos de serviço, exclui outros que estão na carreira há uma década ou mais, pelo simples facto de, este ano, não terem tido horário completo. Para o PCP, isso é “inaceitável”.
TROCA ACUSAÇÕES COM PSD
Joana Mortágua, do BE, acusou o Executivo de só ter criado mais dois escalões para os professores precários por ter sido “obrigado” pela Comissão Europeia. A seu ver, trata-se de uma solução “pelo mínimo”, que o ministro apresenta “como se fosse um grande avanço”.
Mas a discussão mais acirrada ocorreu entre o ministro e o PSD. O social-democrata António Cunha acusou o Executivo de promover “uma cultura de facilitismo e abandalhamento da escola pública”, denunciou o “aumento indiscriminado das agressões” a professores e funcionários e falou do “garrote” que impede a progressão nas carreiras.
João Costa respondeu que “o país não se esquece” do papel do último Governo PSD/CDS na educação. Lembrou que, embora a troika previsse um corte de 380 milhões de euros, Passos “cortou 500 milhões” e o ministro Nuno Crato queria chegar a 600 milhões.
Tal como o PSD, também o Chega lembrou os professores agredidos, acusando o ministro de “fingir” que negoceia. A IL acusou igualmente João Costa de estabelecer “pseudonegociações”.
As várias organizações sindicais de professores vão estar hoje numa “reunião técnica” no Ministério da Educação para dar continuidade às negociações sobre os concursos, depois de não terem chegado a acordo na semana passada. As greves agendadas mantiveram-se, assim como a manifestação nacional de 11 de fevereiro.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) explicou ontem, em comunicado, que irá participar nesta reunião “com o objetivo de tentar esclarecer diversos aspetos que, nas propostas do ministério, não são claros e que a reunião de dia 20 não permitiu esclarecer”.
GREVE ELIMINAR VAGAS E QUOTAS
No fim da última reunião, Mário Nogueira revelou que havia dúvidas em algumas matérias. A Federação enviou ontem um conjunto de pareceres à tutela. Entre as propostas criticadas está o anúncio feito pelo ministro de que mais professores iriam conseguir chegar ao 5.º e 7.º escalões: 75% dos que estivessem no 4.º escalão e 58% dos que estivessem no 6.º. Mário Nogueira alegou que João Costa se limitou a apontar percentagens que representam a soma das atuais vagas de acesso e as quotas para as notas de “muito bom” e “excelente” que permitem o acesso automático aos dois escalões.
Os professores defendem que as vagas e as quotas têm de ser eliminadas, como já acontece nos Açores e na Madeira. E querem negociar a recuperação integral do tempo de serviço congelado durante a troika, uma situação que já foi garantida aos docentes das ilhas.