A nova ética da governação
Os últimos dias estão a evidenciar uma pressão inaudita sobre um conjunto de governantes que devem levar o primeiro-ministro a pensar na sanidade política do Governo.
Enquanto não se encontram outros instrumentos jurídicos para se poder atuar, deve-se fazer um esforço para precisar o que são as condições políticas, o que é a responsabilidade política, no fundo aferir a necessidade de uma nova ética da governação.
Aceitando como Kant defendia o princípio “comporta-te do modo que queiras que os outros se comportem”.
Podemos encontrar aqui uma linha de orientação que pode permitir inferir se o governante tem condições políticas para exercer o cargo. De certa forma se tem capacidade de ser respeitado na função, concretizar a autoridade que emana do cargo, assumir o prestígio da sua função e receber o reconhecimento necessário para tal.
A responsabilidade política obriga-o a ter uma leitura extensiva do que é o exercício de um cargo público como a ideia de uma missão ao serviço da coisa pública.
Muita da turbulência que temos estado a viver poderia evitar-se se não existisse a tentativa de um controlo partidário da administração pública, mas antes uma administração de carreira com nomeações assentes num perfil técnico de competências seria mais útil e independente ao país. Insisto com a necessidade de deixar claro a distinção de quais são os lugares de nomeação e de confiança política e os lugares de provimento técnico.
Ao mesmo tempo a necessidade de clarificação da relação do poder judicial com as portas giratórias, evitando assim o contágio e a inércia de muitos setores.
Finalmente, algo em que todos sabem que existe mas evitam falar. A remuneração dos cargos políticos e dos mais altos cargos da administração. Os últimos tempos mostram à saciedade que são imensos os ministros que ganham menos do que os seus subordinados. Com efeito, o quadro remuneratório não é atrativo para fixar os melhores da nossa sociedade que, facilmente, conseguem melhores salários noutras áreas da atividade privada.
Precisamos de um sistema eleitoral que dê uma efetiva liberdade aos deputados e os aproxime, reduzindo o tamanho dos círculos eleitorais, tornando a sua relação mais próxima da comunidade.
Seriam pequenas reformas que poderiam ajudar Portugal a sair deste desgaste diário que estamos a viver. Para isso, seria necessário que o PS e o PSD não tivessem medo de fazer essas reformas.
Infelizmente, estão a deixar o Chega ter o papel de ser o arauto dessa necessidade.