Excedente disfarça despesa de 1,4 mil milhões de euros

Gastos com BPN, Efacec, Novo Banco de EDP ficaram “diluídos” nas contas

INE O excedente orçamental público “histórico” alcançado em 2023 pelo Governo PS e o ministro das Finanças, Fernando Medina, permitiu diluir quatro despesas de elevado valor, todas elas com empresas que continuam a beneficiar do suporte dos contribuintes. Total dos gastos em causa: 1,4 mil milhões de euros, de acordo com cálculos do JN/Dinheiro Vivo a partir de informação oficial do Instituto Nacional de Estatística, ontem divulgada.

Em causa estão duas empresas financeiras bem conhecidas (Parvalorem, a entidade que herdou e ainda guarda boa parte dos restos de ativos tóxicos e investimentos ruinosos do BPN Banco Português de Negócios, e Novo Banco, a marca que nasceu dos escombros do BES). Além destas, os contribuintes foram chamados a gastar mais ainda com duas empresas privadas não financeiras (Efacec e EDP).

Como referido, o INE anunciou um excedente público recorde de Portugal, o maior de sempre em democracia (1,2% do PIB – Produto Interno Bruto ou 3193,5 milhões de euros), mas a margem extremamente positiva acabou por disfarçar o registo de despesas como as quatro referidas, pois dilui o seu peso no cálculo do défice, tal foi o impulso registado do lado da receita com impostos e contribuições.

Segundo o INE, em 2023, parece que os contratos já assinados entre o Estado e outras entidades permitiram meter mais 900 milhões de euros no buraco do BPN (via Parvalorem), gastar mais de 166 milhões de euros com a Efacec, dar um novo bónus fiscal de 117 milhões de euros ao Novo Banco e pagar uma indemnização de quase 228 milhões de euros à gigante elétrica EDP.