Mais de 100 mil já pediram propinas

Prazo termina em 31 de maio. Emigrantes com dificuldades

APOIO Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina a 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal. O formulário do pedido ficou disponível a 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados ontem, pelas 12.17 horas, no portal ePortugal, 100 791 jovens já o submeteram.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1 500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso. Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.

ENTRAVES NOS EMIGRANTES

Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

Contudo, à Lusa chegaram relatos de casos de jovens estrangeiros que têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal. Na hora de submeterem o formulário, o sistema “dá erro”.