Fenprof avisa novo ministro sobre abusos nos horários

Federação apresentou queixa na Inspeção-Geral da Educação

A Fenprof apresentou ontem queixa na Inspeção-Geral da Educação e Ciência contra “ilegalidades” nos horários dos professores. As denúncias não são novas, mas pretendem servir de alerta ao próximo ministro.

As “irregularidades e ilegalidades” nos horários são um dos problemas que causam “maior desgaste físico e emocional” aos professores, sublinhou José Feliciano Costa, à saída da reunião com a inspetora-geral da Educação, Ariana Cosme.

“Abusos” nas atividades abrangidas na componente letiva e não letiva, o desrespeito pelo artigo 79.o do Estatuto da Carreira Docente que prevê reduções no horário, atribuição de tarefas não contempladas no exercício da carreira ou processos disciplinares instaurados pela participação em reuniões sindicais são apenas alguns de muitos exemplos de “irregularidades” já expostas ao Ministério da Educação. “Só por vontade política estas situações ainda não foram resolvidas”, critica José Feliciano Costa.

MAIS DE 12 MIL ASSINATURAS

É certo que a IGEC só atua após denúncias e tem recursos limitados, mas a reunião pretendia ser “um alerta ao próximo Governo de que queremos estas questões resolvidas”, frisou José Feliciano Costa.

A Fenprof lançou em novembro quatro petições sobre prioridades para as quais reivindica respostas. As condições de trabalho e abusos nos horários é uma das iniciativas que já recolheu mais de 12 mil assinaturas e deve ser entregue, no Parlamento, logo após a tomada de posse do Governo. Recorde-se que em janeiro um inquérito da Fenprof concluiu que em média os professores trabalham cerca de 50 horas por semana.