Juíza manda julgar 38 arguidos por tráfico de migrantes
Judiciária identificou 457 vítimas estrangeiras exploradas na agricultura, no Alentejo
O tribunal de Cuba mandou para julgamento 38 pessoas e dez empresas implicados numa rede de tráfico de pessoas desmantelada pela Polícia Judiciária (PJ) que identificou 457 vítimas do grupo a viver e a trabalhar na agricultura, em condições desumanas, no Alentejo. Estão também acusados de crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais. A decisão foi conhecida na passada terça-feira, dia em que se esgotavam prazos que obrigariam a libertar os arguidos em prisão preventiva e domiciliária.
Segundo o documento, a que o JN teve acesso, sete homens e uma mulher (dos 26 arguidos em prisão preventiva desde o início do processo, em 2022) vão continuar na cadeia e dois homens e duas mulheres ficam em prisão domiciliária. Os restantes estão sujeitos a apresentações periódicas à polícia ou com termo de identidade e residência. Na segunda-feira, quando terminou a primeira sessão do debate instrutório, já tinham sido libertados dez arguidos que estavam em prisão preventiva e dois em prisão domiciliária.
A juíza do tribunal alentejano sustentou que a decisão resulta da prova feita da “efetiva concertação de esforço e vontades dos mesmos, estruturados entre si, enquanto associação criminosa”, apontando que os romenos Ramona Nicosur, Constatin Bata e Romica Maluca “são os líderes das respetivas fações”. A magistrada Helena Bellas ficou convencida de que a rede tinha “uma atividade altamente organizada, para a qual contribuem todos os arguidos, cabendo a cada um determinada tarefa e todos beneficiam da mesma”.
Pedro Pestana, advogado de cinco arguidos, considerou “surpreendente o facto de dez minutos depois das alegações das defesas a juíza ter dado a conhecer a decisão com 125 páginas, percebendo-se que os argumentos dos advogados não foram minimamente valorizados”.
OPERAÇÃO Cinco concelhos
A operação da PJ foi levada a cabo em novembro de 2022 em Cuba, Beja, Ferreira do Alentejo, Vidigueira e Serpa.
Várias nacionalidades
Foram identificados angariadores e detidos 20 cidadãos romenos, nove portugueses, sete moldavos, três indianos, um guineense e um ucraniano.