TIJ ordena a Israel abertura de passagens terrestres

Tribunal quer facilitar entrada de alimentos e água em Gaza

HAIA O mais alto tribunal da ONU ordenou ontem a Israel a abertura de mais passagens terrestres para permitir a entrada de alimentos, água e combustível em Gaza, visando combater a escassez no enclave palestiniano devastado pela guerra.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) emitiu duas novas medidas provisórias no âmbito de um processo apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de atos de genocídio na sua campanha militar lançada após os ataques do Hamas.

ORDEM VINCULATIVA

Na ordem juridicamente vinculativa, o tribunal ordenou a Israel que tome “todas as medidas necessárias e efetivas para garantir, sem demora, em plena cooperação com as Nações Unidas, o fornecimento sem entraves, à escala de todos os interessados, dos serviços básicos urgentemente necessários e da assistência humanitária”, incluindo alimentos, água, combustível e material médico.

O TIJ ordenou ainda a Israel que garanta imediatamente que as suas Forças Armadas “não cometam atos que constituam uma violação de qualquer dos direitos dos palestinianos em Gaza, enquanto grupo protegido ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, incluindo a prevenção, através de qualquer ação, da entrega de assistência humanitária urgentemente necessária”.

O tribunal solicitou a Israel a apresentação de um relatório dentro de um mês sobre a implementação das ordens. Israel nega que esteja a cometer genocídio e afirma que a sua campanha militar é de autodefesa.